Desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia para impulsionar políticas públicas destinadas a elevar os indicadores sociais no estado, o projeto ‘Raízes da Cidadania’ foi apresentado na segunda-feira, dia 29, no ‘2° Encontro Nacional de Gestão Estratégica para Líderes dos Ministérios Públicos: Indicadores com foco na Estratégia e Resultados’, promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Comitê de Políticas de Gestão Estratégica do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (CPGE/FNG-MP), na sede do MP do Espírito Santo.
O evento abordou indicadores com foco na estratégia e resultados, para “fortalecer a cultura da gestão estratégica no Ministério Público e compartilhar boas práticas, cases e experiências inovadoras” entre as unidades do MP brasileiro. A coordenadora da Gestão Estratégica do MPBA, promotora de Justiça Patrícia Medrado, fez a explanação intitulada “O MP e o case Raízes da Cidadania: quando os indicadores sociais guiam a transformação social”. O projeto já foi levado pelo MPBA a 20 municípios baianos, selecionados por demonstrarem fragilidade em indicadores sociais.
O ‘Raízes da Cidadania’ estabelece, em cada município em que é implantado, metas a serem alcançadas, com base em dados concretos da realidade local, envolvendo cinco áreas estratégicas: criança e adolescente, saúde, educação, meio ambiente e direitos humanos. O projeto é desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas (Pnud). Segundo Patrícia Medrado, ele foi estruturado para promover ações planejadas e coordenadas. Ela destacou que, com base no cenário do estado, foram eleitos como indicadores a cobertura da atenção básica, a mortalidade infantojuvenil, a modalidade de descarte de resíduos/saneamento, a insegurança alimentar e a evasão/abandono escolar.
Segundo Patrícia Medrado, “a temática da utilização de indicadores sociais como paradigma para a atuação do Ministério Público, nos moldes desenvolvidos no projeto Raízes da Cidadania, concretizou o que foi apresentado pelos representantes de outras unidades do Ministério Público que palestraram sobre temas como indicadores sociais, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a efetiva implantação de indicadores de esforço, resultado e resolutividade nas atividades ministeriais”. A promotora destacou que a apresentação despertou interesse de outros MPs em conhecer melhor o projeto. A coordenadora da CGE detalhou as fases do projeto: mapeamento das vulnerabilidades dos municípios selecionados; atuações conjuntas, personalizadas e direcionadas às vulnerabilidades diagnosticadas; e verificação das medidas implantadas e seus resultados para a sociedade. Ela participou do evento junto com a servidora da CGE, Ana Carla Martins.
O ‘Raízes da Cidadania’ será monitorado pelo Observatório Socioambiental, que tem a missão de estabelecer o indicador de resolutividade para mensurar o impacto das ações ministeriais na qualidade de vida das pessoas, propiciando melhoria nos índices sociais. Para executá-lo, promotores de Justiça e servidores do MPBA promovem visitas em campo, reuniões ampliadas presenciais envolvendo representantes do poder público, de associações e entidades, bem como da sociedade civil e buscam a assinatura de Termos de Adesão junto aos municípios para que todos se comprometam com a transformação da realidade social.
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