O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), por meio do Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Formar), deu início nesta segunda-feira (11) ao curso on-line de Análise e Emissão de Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), voltado à qualificação técnica de profissionais que atuam na área ambiental.
O curso é realizado na modalidade a distância (EAD), com aulas síncronas transmitidas ao vivo nos dias 11, 13, 15, 19 e 21 de agosto, sempre das 8h30 às 11h30. Os participantes recebem os links de acesso por e-mail previamente.
Ministrado pela servidora do Inema, Joselice Fonseca, o conteúdo aborda os fundamentos legais, requisitos técnicos e procedimentos necessários para a emissão da ASV, contribuindo para a regularização ambiental de empreendimentos e para a preservação dos recursos naturais.
O Formar EaD é uma iniciativa que visa ampliar o alcance da formação continuada em meio ambiente e recursos hídricos, promovendo ações educativas que fortalecem a gestão pública e incentivam a cooperação entre agentes públicos, técnicos, gestores e representantes da sociedade civil. Com atuação nos 27 territórios de identidade do estado, o programa busca aprimorar a eficiência na implantação de políticas ambientais e ampliar a capacitação em todo o estado.
Durante o curso, serão explorados temas como: conceito e embasamento legal da ASV; requisitos para a autorização; viabilidade ambiental, econômica e técnica; competência municipal; e processos e documentação exigida. A proposta é oferecer conhecimento aprofundado sobre os trâmites legais e técnicos da autorização, promovendo maior segurança jurídica e eficiência no licenciamento ambiental.
