A elaboração de projetos de leis municipais, será o tema do primeiro curso a ser oferecido pela Escola do Legislativo. O órgão, criado pela Câmara de Feira de Santana, vai dar início, na prática, às suas atividades. Na modalidade EAD, o curso será oferecido entre os dias 20 de agosto e 3 de setembro deste ano, com carga horária de 10 horas e entrega de certificado. “É importante a participação dos assessores dos vereadores, para que os gabinetes tenham conhecimento técnico na elaboração de projetos”, destacou o presidente da Casa da Cidadania, Marcos Lima (União). Este e outros vários cursos vão ser disponibilizados através de uma parceria firmada entre a Câmara de Feira de Santana e a Assembleia Legislativa da Bahia.
Estão na programação assuntos como Moção e Indicações, Análise de Constitucionalidade dos Projetos de Lei, Lei Orgânica: Noções Gerais de Acordo com a Constituição Federal e Introdução à Ciência Política e Direito Constitucional. Todos, a exemplo do primeiro, na modalidade EAD. As capacitações serão gratuitas e não terão custos para a Câmara. Considerada como “grande oportunidade” para vereadores, assessores e servidores, Marcos Lima garantiu que a intenção é que o projeto da Escola do Legislativo seja aberto à população: “Nosso objetivo é capacitar o máximo possível e, em breve, disponibilizar cursos também para a população; futuramente até poderemos ser um polo de cursos para outras câmaras”.
VEREADORES ELOGIAM ESCOLA DO LEGISLATIVO
A iniciativa de ofertar cursos para vereadores, assessores e servidores da Casa, através da Escola do Legislativo, foi parabenizada por diversos vereadores que compreenderam a importância da capacitação. Para Jorge Oliveira (PRD), o primeiro curso a ser ofertado será essencial para que os vereadores criem bons projetos e que atendam aos preceitos constitucionais: “Assim, vamos aprender mais e trabalhar melhor pela cidade, em sintonia com a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa”.
A capacitação é “de suma importância, principalmente para os vereadores de primeiro mandato”, destaca Galeguinho SPA (UB). “Às vezes temos dificuldades com os trâmites. O curso vai ajudar a entender que temos um regimento a seguir, que aqui dentro é um mundo e lá fora é outro”, analisou. José Carneiro (União) também elogiou a iniciativa e Eli Ribeiro (Republicanos) pontuou que mesmo todos os vereadores recebendo o Regimento Interno quando assumem o mandato, “é importante explicar a função, direitos e deveres dos parlamentares”. Edvaldo Lima (UB) ressaltou que “nunca sabemos tudo e por isso o aprendizado é essencial”.
Fonte: Câmara de Feira de Santana
