Pessoas físicas e jurídicas poderão participar do Programa “Adote um Abrigo”, instituído pela Prefeitura de Feira de Santana, com o objetivo de incentivar a instalação e a manutenção desses equipamentos utilizados pelos passageiros do transporte coletivo urbano. Em contrapartida, os participantes poderão utilizar o espaço para veiculação de publicidade.
O programa será implementado por meio de um Termo de Cooperação entre a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), e os interessados. A iniciativa visa substituir, conservar, manter e recuperar os abrigos, além de outros mobiliários que compõem os modais do sistema de mobilidade urbana do município.
O Termo de Cooperação é um acordo formal entre duas ou mais entidades (públicas ou privadas) para a realização de ações, projetos ou atividades de interesse mútuo, geralmente sem a transferência de recursos financeiros. Os interessados devem procurar a Semob, onde poderão obter todas as informações necessárias para firmar a parceria.
Cada pessoa física ou jurídica poderá manifestar interesse em um único abrigo ou em um conjunto deles, conforme sua livre escolha. No caso de mais de um interessado para o mesmo local, será selecionada a proposta mais vantajosa para a administração pública.
Caberá à Semob apreciar os pedidos recebidos e, em conjunto com as secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente, analisar a conformidade das propostas, os locais pretendidos, os modelos de abrigos sugeridos e os espaços destinados à veiculação de mídia publicitária.
Fonte: Prefeitura de Feira de Santana
