O aumento significativo no valor original de um contrato firmado pela Prefeitura de Feira de Santana, um salto de R$ R$ 2.800.000,00 para R$8.400.000,00, chamou a atenção do vereador Silvio Dias (PT). O total está sendo triplicado mediante o aditivo 73-2025-05AC, referente à prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de execução. Ao verificar os números, publicados no Diário Oficial do Município, ele fez um requerimento, aprovado hoje (26), na Câmara, pedindo várias informações ao prefeito José Ronaldo. A primeira delas é o objeto do contrato, de número 86-2023-05C. Não se sabe a natureza do serviço, ou produto contratado.
O requerimento da Câmara também pede ao prefeito cópia integral do mencionado aditivo. Outros esclarecimentos solicitados pelo petista no documento são sobre o prazo de conclusão do contrato, quais as motivações para a celebração do aditivo e que fundamentos legais e administrativos embasaram a decisão. Quer saber ainda se houve modificação do escopo do pacto original com a realização do aditivo, e, em caso positivo, quais foram os motivos técnicos que conduziram a alteração.
O parlamentar também solicita a apresentação de demonstrativo especificando a alteração de valores dos serviços contratados originalmente e o percentual de acréscimo ou supressão eventualmente aplicados. Ele quer a cópia da apresentação do contrato, em sua íntegra, bem como a do processo licitatório. Identificar quais os impactos orçamentários decorrentes da alteração contratual é outro interesse de Silvio Dias, além da apresentação da dotação orçamentária com a fonte dos recursos para o adimplemento do aditivo. Por fim, ele deseja saber qual órgão do Município faz a fiscalização da execução do contrato.
Fonte: Câmara de Feira de Santana
