A Prefeitura de Vitória da Conquista divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (27), o Decreto nº 23.856 que designa a Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação (Etma), do Plano Municipal de Educação para o biênio 2025/2026.
De acordo com o documento, compete à Etma organizar o trabalho mediante convocação prévia para as reuniões, elaboração e aprovação do cronograma de reunião, plano de trabalho, material de estudo e distribuição das metas em consonância com os aspectos do Plano Municipal de Educação (PME) em seu cotidiano, formar Grupos de Trabalho (GT) de profissionais técnicos e parceiros, buscando apoio para melhor fundamentação dos relatórios, analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas do PME, analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação, construir Relatório de Monitoramento e Avaliação conforme o modelo e orientações recebidas pela Coordenação-Geral do PME, entre outras responsabilidades.
Ainda de acordo com o decreto, o Relatório de Monitoramento e Avaliação do PME será encaminhado pela Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação para validação do Secretário Municipal de Educação, que o encaminhará ao Fórum Municipal de Educação para avaliação e aferição da evolução no cumprimento das metas estabelecidas no PME e divulgação.
Confira aqui a composição da Etma.
