Membros fizeram visitas a casa de acolhimento de crianças e adolescentes e unidade de atendimento socioeducativo, além de simulações de cumprimento de mandados judiciais
Os novos promotores de Justiça substitutos do Ministério Público do Estado da Bahia, que tomaram posse no dia 8 de agosto, estão em processo de formação por meio do curso de adaptação funcional que alia teoria e prática para preparar os membros da Instituição a atuarem em áreas prioritárias, como a defesa dos direitos da criança e do adolescente e o enfrentamento ao crime organizado. Na última segunda-feira, dia 25, os 24 novos promotores de Justiça participaram de visitas a uma unidade de acolhimento de crianças e adolescentes na capital e ao serviço de execução de medidas socioeducativa de internação, por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca). As visitas técnicas contaram também com a presença das promotoras de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca, e Márcia Rabelo, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, além da equipe técnica do Centro.
A primeira visita foi realizada à Casa Lar, no Jardim Baiano, serviço de acolhimento institucional gerido pela Fundação Cidade Mãe. A atividade foi acompanhada pela gerente da Proteção Especial da entidade, Márcia Virgínia Nascimento, que apresentou aos promotores de Justiça o funcionamento do serviço e a experiência do programa Família Acolhedora, que acolhe temporariamente crianças e adolescentes afastados de sua família de origem por decisão judicial, oferecendo-lhes um lar seguro, afeto e cuidados. A atividade teve como base as diretrizes da Resolução 293/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orienta as inspeções em serviços de acolhimento.
Também na manhã de segunda-feira os novos promotores visitaram a Case Salvador, unidade socioeducativa da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), onde foram recepcionados pela diretora-geral Regina Afonso de Carvalho e equipe. Essa atuação do MP é regulamentada pela Resolução 67/2011 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A visita contou com a participação de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, que apresentaram atividades culturais e mostraram os serviços oferecidos pela Instituição.
Segundo a promotora de Justiça Ana Emanuela, foram momentos de rica experiência, quando os promotores de Justiça puderam interagir presencialmente com os adolescentes e com os funcionários prestadores desses serviços, “sendo de extrema relevância essa prática para que o promotor de Justiça possa exercer a sua atribuição de forma segura e atenta às circunstâncias, garantindo de forma efetiva a proteção integral de crianças e adolescentes”.
Combate ao Crime Organizado
Na última semana, os novos promotores de Justiça também participaram da 2ª edição do Projeto Operação Padrão (POP), voltado à capacitação no cumprimento de medidas cautelares criminais ostensivas de enfrentamento às organizações criminosas e apoio ao sistema de defesa social. A abertura do evento, que ocorreu na sala de sessões do MPBA, no CAB, e contou com a presença da procuradora de Justiça Adjunta, Norma Cavalcanti, que deu as boas-vindas aos recém-empossados. Entre os temas debatidos estiveram a prática jurídica em investigações criminais, doutrina de cumprimento de mandados de busca e apreensão, prisão cautelar, afastamento de cargo e análise de casos reais de operações deflagradas pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).
As atividades contaram com palestras, debates e simulações práticas conduzidas pelo promotor de Justiça, Coordenador do Gaeco, Luiz Ferreira de Freitas Neto, e oficiais da Polícia Militar. O curso POP foi organizado e tb ministrado pelas promotoras de Justiça Ana Paula Coité e Karyne Lima. Também participou da abertura o secretário estadual de segurança pública, Marcelo Werner Filho. No sábado (30), a etapa prática do POP levou os novos promotores ao Batalhão de Choque da PMBA, em Lauro de Freitas, onde acompanharam e participaram de simulações de cumprimento de mandados, vivenciando cenários que simulam operações de enfrentamento ao crime organizado. O curso de formação termina nessa semana. Após este período, os 24 promotores de Justiça substitutos serão designados para atuar em comarcas do interior baiano.
