Sete projetos executados pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e Políticas para Mulheres, serão certificados pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), com com o Selo UNFPA Bahia 2025, no dia 12 de setembro. O Selo, que terá validade de dois anos, é um reconhecimento das ações do município nas áreas de saúde e de direitos humanos.
Das 23 iniciativas premiadas na Bahia, sete são de Vitória da Conquista, sendo quatro iniciativas da Secretaria de Saúde, duas da Secretaria de Políticas para Mulheres e uma da Secretaria de Desenvolvimento Social. Ao longo do processo de seleção, dezenas de municípios baianos inscreveram suas práticas, que foram avaliadas, em duas etapas, por uma comissão independente formada por especialistas, representantes do UNFPA, da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e da Universidade de São Paulo (USP).
O prêmio reconhece as boas práticas municipais que assegurem os direitos das populações mais vulneráveis e garantam o acesso universal a serviços de saúde sexual e reprodutiva e a eliminação da violência baseada no gênero, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e os preceitos da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento.
Na Saúde, foram reconhecidas as iniciativas: Vitória da Conquista livre da transmissão vertical: ações intersetoriais do Caav no controle do HIV entre gestantes e crianças; Maio Materno: estratégia integrada de valorização dos cuidados às gestantes, parturientes e puérperas Conquistenses; A escuta especializada e cuidado integral no SUS: a experiência de Vitória da Conquista no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes e Fortalecimento da APS no enfrentamento da sífilis gestacional: diagnóstico, tratamento e integração com a vigilância.
“Estamos felizes com a certificação do Selo UNFPA 2025. Mais uma certificação para o nosso município, que demonstra o envolvimento de toda uma equipe e valoriza experiências positivas e transformadoras que vão do pré-natal à saúde reprodutiva e violência de gênero. Certificado como este demonstra a articulação entre Atenção Básica e Vigilância em Saúde e fortalecimento de toda uma rede”, afirmou a secretária de Saúde, Fernanda Maron.
Na área de Políticas para Mulheres, o município foi contemplado com dois selos que reconhecem as iniciativas: Combate à violência baseada no gênero (incluindo população LGBTQIA+) e Filhas de Dandara. Para a secretária de Política para Mulheres, Viviane Ferreira, o selo simboliza cada história de força, cada encontro de partilha, cada mulher negra que almeja uma vida melhor. “Representa um marco, mas também um combustível, ele nos impulsiona a seguir mesmo por que ‘Somos Filhas de Dandara’, filhas da resistência, do afeto e da esperança”.
Já na área de direitos humanos de crianças e adolescentes, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social recebeu o selo pela implementação da Lei de 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida) com a implantação do Complexo de Escuta Protegida, equipamento que garante a realização do depoimento especial e conta com infraestrutura que evita a revitimização e protege crianças e adolescentes. “Essas novas premiações confirmam um caminho consistente que estamos construindo ao longo dos últimos anos, para estruturarmos uma rede de proteção de crianças e adolescentes que esteja conectada e pronta para um atendimento não revitimizante”, declarou o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias.
Prefeita Sheila Lemos
E a prefeita Sheila Lemos arremata: “As certificações representam o esforço do Governo Municipal, por meio das suas respectivas secretarias, para garantir políticas públicas de cuidado e proteção às nossas mulheres e crianças. Nós trabalhamos com ações efetivas que trazem resultados concretos, e o reconhecimento por meio do Selo Unfpa mostra que estamos no caminho certo”, salientou a prefeita.
