Embalagem grande, resistente e flexível, geralmente utilizada para o armazenamento e transporte de materiais sólidos (a exemplo de entulhos) ou pastosos, a chamada “big bag” precisa ter seu uso regulamentado no âmbito do município de Feira de Santana. O alerta está sendo feito pelo vereador Pedro Américo (Cidadania), que apresentou uma indicação na Câmara sugerindo ao prefeito José Ronaldo a edição de um decreto tratando da temática. Inclusive, como forma de garantir o combate ao descarte irregular de entulho, o parlamentar encaminhou uma minuta contendo sua proposta para o referido texto normativo sobre uso, armazenamento e remoção das “big bags”.
A sugestão indicada, conforme destaca Pedro Américo, estabelece critérios objetivos e atribui responsabilidades claras para os geradores de resíduos e empresas envolvidas na coleta e transporte dos materiais e embalagens. Para o vereador, a ausência de regulamentação especifica, disciplinando o uso desses recipientes em Feira, tem dificultado a gestão adequada de resíduos da construção civil e de demolições, por exemplo. “Além de comprometer a limpeza urbana, gera impactos à saúde da população e ao meio ambiente, contribuindo para o descarte irregular em vias públicas, calçadas e terrenos baldios”, observa.
O legislador entende que ao fazer tal regulamentação, o Governo Municipal estará atendendo ao interesse público e incentivando a adoção de práticas responsáveis e compatíveis com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Pedro Américo frisa a importância da gestão analisar atenciosamente a proposta. “A minuta que sugerimos, prevê tanto a atuação do órgão competente na fiscalização e padronização dos procedimentos, bem como na aplicação de penalidades, em casos de descumprimento às normas estabelecidas”, diz.
Foto: mandato do vereador Pedro Américo
