Adaptação climática: Bahia lança edital de concorrência pública para atualização do Plano Estadual de Combate à Desertificação

Retratado como um dos principais desafios ambientais associados às mudanças climáticas, sobretudo em regiões semiáridas, a desertificação é um fenômeno que impacta diretamente no aumento das temperaturas, na formação de eventos climáticos extremos e na degradação dos solos, resultando na alteração dos ecossistemas e consequente perda da biodiversidade. O enfrentamento a esse processo passa necessariamente pela adaptação climática. Isso porque, na Bahia, o Semiárido, conhecido pelos longos períodos de seca, ocupa 89,3% do território, com 283 municípios. Nele estão 22 dos 27 Territórios de Identidade Baianos.

É nesse contexto que o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) lança, neste mês de agosto, o edital de concorrência pública presencial nº 001/2025 que visa a contratação de consultoria especializada para a atualização e o aprimoramento do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação – PAE Bahia, um instrumento estratégico que visa reduzir riscos, fortalecer a resiliência dos ecossistemas e garantir melhores condições de vida para as comunidades que dependem diretamente da agricultura, da pecuária e dos recursos naturais para sobreviver.

O diretor de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto, explica que a contratação está prevista no Convênio n° 200004/2023-MMA, celebrado entre a Sema e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. “A revisão busca alinhar a Bahia à compromissos nacionais e internacionais, incorporando novas estratégias e soluções sustentáveis para a convivência com a seca, a proteção da biodiversidade e o fortalecimento das comunidades que vivem em regiões vulneráveis”, afirmou.

De acordo com o edital, os produtos gerados por meio da contratação beneficiarão indiretamente toda a sociedade baiana, mas de forma direta, especialmente, toda a população residente nas Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASDs) do Estado, regiões que estão inseridas em cerca de 86,8% do território, e são foco de implementação das ações previstas no PAE-Bahia.

A contratação escolhida seguirá os parâmetros apresentados pelo Estudo Técnico Preliminar – ETP, elaborado pela equipe técnica da Diretoria de Políticas e Planejamento Ambiental – DIPPA, vinculada à Superintendência de Politica e Planejamento Ambiental – SPA da Sema, além de ser essencial para o atendimento das necessidades e interesses ambientais.

Segundo Porto, “a avaliação da qualificação do licitante é essencial para assegurar que a empresa ou profissional contratado possui a competência necessária para executar o objeto do contrato de forma satisfatória e dentro dos padrões esperados”. A licitação será realizada de forma presencial, conforme as condições estabelecidas no edital.

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O Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação foi criado com o objetivo de criar medidas de combate à desertificação e minimização dos efeitos da seca, condições que ameaçam a vida saudável e digna no Semiárido. Por meio do seu Plano de Ação Estadual, concluído em 2014, assegura a integração das políticas e ações realizadas pelos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública, buscando reduzir as desigualdades sub-regionais e sociais.

Por que atualizar o plano? – A revisão do plano busca alinhar políticas públicas e diretrizes técnicas às novas realidades climáticas, incorporando soluções baseadas na natureza, práticas de manejo sustentável da terra e estratégias inovadoras para a convivência com a seca. Mais do que uma resposta ambiental, a atualização do PAE Bahia é uma medida de justiça social e econômica, já que comunidades inteiras no semiárido têm sua produção de alimentos, renda e acesso à água diretamente impactados pela desertificação.

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