No último dia da Caravana do Defeso do Camarão, realizada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a iniciativa se despediu do Recôncavo Baiano reforçando a mensagem central, preservar hoje para garantir o futuro da pesca artesanal. Entre os dias 03 e 05 de setembro, a Caravana percorreu os municípios de Madre de Deus, São Francisco do Conde, Santo Amaro e, nesta sexta-feira (05), encerrou a programação em Saubara, na Escola Manoel Castro, reunindo marisqueiras, pescadores e representantes da colônia de pesca.
Durante os três dias, a ação promoveu rodas de conversa, distribuição de materiais educativos e sensibilização sobre o período do defeso do camarão, momento em que a pesca é suspensa para garantir a reprodução da espécie.
Na Bahia, as espécies objeto do defeso são o camarão-branco (Litopenaeus schmitti), o camarão-rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis) e o camarão-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri). De acordo com a Instrução Normativa MMA nº 14/2004, a pesca é proibida de Pernambuco até Camaçari, na Bahia, de 1º de abril a 15 de maio e de 1º de dezembro a 15 de janeiro, enquanto de Camaçari até o Espírito Santo, a proibição ocorre de 1º de abril a 15 de maio e de 15 de setembro a 31 de outubro.
Lindinalva Souza tem mais de 60 anos de vida e mais de 40 anos dedicados à mariscagem, um ofício que aprendeu ainda criança, seguindo os passos da mãe e de toda a família de pescadores de Saubara. “Comecei a mariscar desde os 12 anos de idade. A pesca sempre foi meu ganha-pão”. Participar de rodas de conversa e eventos da Sema e do Inema é importante para ela. “Essas reuniões são excelentes. Pessoas experientes esclarecem tudo, deixam a gente bem informado, e isso ajuda a cuidar melhor da praia e das espécies”.
Lindinalva representa a força de gerações de mulheres e homens que vivem do mar, e sua história é um lembrete de que, por trás de cada marisco vendido na praia, há décadas de trabalho duro e dedicação.
A bióloga, Rosane Barreto, do Inema, ressaltou a participação ativa da população em todos os municípios, especialmente nas rodas de conversa. “Iniciamos, no dia 3 de setembro, a Caravana do Defeso no Recôncavo Baiano. Começamos em Madre de Deus, seguimos para Santo Amaro, no distrito de Acupe, e finalizamos hoje em Saubara. Nesses encontros, trabalhamos com educação ambiental e conservação, reforçando a importância de proteger os recursos naturais para garantir a sustentabilidade e preservar a cultura ligada à pesca, especialmente do camarão, que entra em período de defeso de 15 de setembro a 31 de outubro”, disse Rosane.
Barreto também destacou que na roda de conversa os participantes compartilharam conhecimentos sobre os impactos que têm reduzido as espécies. “Eles aprenderam recursos e estratégias para manter a renda durante o defeso e se atualizaram sobre a legislação vigente. Esse trabalho de educação ambiental e esclarecimento sobre as leis é um dos principais objetivos da Caravana”.
Carla Guimarães, técnica em meio ambiente e recursos hídricos do Inema, explicou a importância da pesca sustentável. “Criamos um calendário simples para marcar os períodos de defeso das sete espécies marinhas da Bahia e explicar cada regra. Mas não é só entregar o calendário, queremos conversar, tirar dúvidas e mostrar como a pesca responsável garante alimento e renda hoje e para as futuras gerações. Falo isso também como filha e neta de pescador, sei o quanto esse trabalho sustenta famílias e comunidades inteiras”.
Ela acrescentou que a Caravana do Defeso, iniciada em 2023, leva educação ambiental a pescadores, marisqueiras, restaurantes e escolas, “para que as crianças cresçam sabendo o que pode e o que não pode ser pescado. Assim, garantimos o futuro da pesca e da nossa alimentação”.
Até 30 de setembro, também está proibida a pesca da caranha (Lutjanus cyanopterus), sirigado (Mycteroperca bonaci), garoupa-de-São-Tomé (Epinephelus morio) e badejo-amarelo (Mycteroperca interstitialis).
Essas espécies possuem ainda restrições adicionais de tamanho mínimo e tipo de petrecho de pesca, conforme a legislação ambiental vigente.
Proteção das espécies e participação da população
O defeso é um período em que as atividades de pesca e mariscagem são proibidas ou controladas para proteger a reprodução das espécies. Além dos períodos de defeso, existem outras legislações que protegem espécies ameaçadas de extinção, como a Portaria Sema n° 37/2017 e as Portarias MMA nº 148/2022, 443/2014, 444/2014 e 445/2014.
A população pode colaborar na fiscalização de atividades irregulares durante o período de defeso, realizando denúncias anônimas pelo telefone 0800 071 1400 ou pelo e-mail denuncia@inema.ba.gov.br.
