O Centro Municipal de Educação Infantil Municipal Agnaldo Ferreira Marques, localizado na rua D, Feira VI, bairro Campo Limpo, está enfrentando problemas, com falta de professor e vigilante, conforme queixou hoje (26), na Câmara, o vereador Silvio Dias (PT). Ele apresentou requerimento, aprovado na sessão do dia, solicitando informações do secretário de Educação, Pablo Roberto, e do prefeito José Ronaldo, acerca das deficiências. Segundo o petista, diversos pais o procuraram para reclamar sobre as carências de pessoal, o que está fazendo a unidade escolar funcionar em horário reduzido, desde o início do ano letivo.
Informações chegadas ao vereador dão conta de que crianças do Grupo 2, por exemplo, que estariam sob ausência de professor, acabaram ficando sem aulas regulares, iniciadas em 10 de fevereiro: “Até a presente data, só tiveram uma semana (de aula). Não houve substituição da docente que se afastou”. A justificativa apresentada pela unidade escolar seria que “estão esperando a designação de um novo profissional por parte da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), porém, sem qualquer prazo ou resposta concreta”. A ausência prolongada de docente, assinala Silvio, compromete não apenas o direito fundamental à educação infantil, “mas também acarreta em sérios prejuízos ao desenvolvimento pedagógico, social e emocional das crianças envolvidas, além de transtornos às famílias, que dependem do funcionamento regular da instituição de ensino”.
A falta de vigilante, adverte o vereador, fragiliza a segurança dos alunos, “o que se mostra absolutamente incompatível com o dever constitucional do poder público de garantir educação segura e de qualidade às nossas crianças”. Diante disso, ele quer saber do secretário e do prefeito se a situação já é de conhecimento da administração municipal e, em caso positivo, qual medida administrativa adotada. Silvio Dias também quer resposta sobre o número de turmas da educação infantil atualmente sem professor titular, na rede municipal de ensino e questiona como é realizada a contratação do pessoal de apoio às escolas da rede pública – se estes são funcionários concursados ou contratados.
Quanto aos agentes de portaria das referidas unidades, se são terceirizados ou funcionários efetivos da Guarda Municipal. Outro questionamento do vereador para o secretário e o prefeito, diz respeito ao canal oficial disponibilizado pela SEDUC para que pais ou responsáveis possam registrar reclamações e acompanhar providências sobre a ausência de profissionais. Também, quais seriam os “critérios de prioridade’ para reposição de profissionais, bem como se há algum planejamento de contingência para assegurar o pleno funcionamento das escolas em casos de afastamentos imprevistos.
Por fim, o parlamentar busca informações acerca de como são feiras e qual a frequência das vistorias realizadas pela Secretaria de Educação nas unidades escolares municipais e se a Secretaria dispõe de relatório atualizado sobre as condições físicas e operacionais das unidades escolares, inclusive sobre a segurança patrimonial.
Foto: site Olá Bahia
Fonte: Câmara de Feira de Santana
