A coordenação executiva do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) realizou, na última semana, uma reunião ordinária para discutir diversos temas relacionados à proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
O encontro, realizado de forma virtual, contou com a participação do consultor da Childhood Brasil e Unicef Brasil, professor Benedito dos Santos, da Coordenação da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, Jerry Lavelle, da secretária executiva do CMRPC, Yasmin Nardes, e dos representantes do Poder Executivo Municipal, Michael Farias, do Sistema de Segurança Pública, Dr. Marcus Vinícius, do Sistema de Justiça, Dr. Marcos Coêlho, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Elaine Cristina Fontes, e dos Conselhos Tutelares, Dayane Santiago.
Durante a reunião, foram avaliados o andamento dos atendimentos no Complexo de Escuta Protegida e no Núcleo de Psicologia da Criança e do Adolescente (NPCA), com o objetivo de garantir o acompanhamento contínuo dessas políticas públicas pela Coordenação Executiva do CMRPC. Também foi aprovada a criação de um grupo de trabalho específico para desenvolver instrumentos técnicos e operacionais que padronizem e orientem as ações do Comitê.
Para o secretário da Semdes, Michael Farias, a iniciativa é essencial para o fortalecimento do CMRPC. “O fortalecimento do Comitê depende da padronização dos procedimentos e da criação de ferramentas que assegurem a eficácia e a uniformidade de nossas ações. A instituição desse grupo de trabalho representa um passo decisivo para atuarmos de forma integrada, alinhada aos parâmetros legais, garantindo a proteção integral das crianças e adolescentes”, destacou.
Além disso, também foi realizada uma avaliação das ações do Núcleo de Prevenção e Monitoramento da Violência nas Escolas da Secretaria Municipal de Educação (Smed), do Grupo de Trabalho de Prevenção e Monitoramento da Violência da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Gerência de Relações com os Sistemas de Garantia de Direitos e de Justiça da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes). “Eu entendo que se o Comitê abre um espaço de conversa com esses núcleos, acaba criando uma relação mais orgânica e vai apurando o próprio papel desses núcleos no CMRPC”, avaliou o professor Benedito dos Santos.
