A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou em nota divulgada nesta sexta-feira (18) que o Pix favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos. A entidade ressaltou ainda que o modelo de atuação da ferramenta é aberto e não discriminatório, com participação de bancos, fintechs e instituições nacionais e estrangeiras.
“Portanto, não há qualquer restrição à entrada de novos participantes, sejam eles de qualquer porte e/ou procedência, desde que operem no mercado nacional, já que é um sistema de pagamentos local e em reais, a moeda brasileira”, acrescentou a Febraban.
O Pix é um dos alvos dos Estados Unidos, que iniciaram na última terça-feira (15), uma investigação contra práticas comerciais do Brasil supostamente “desleais”. As críticas estadunidenses ao sistema de pagamento brasileiro podem ser explicadas pela concorrência com Whatsapp Pay e bandeiras de cartão de crédito norte-americanas, e por ter se tornado uma alternativa ao dólar em algumas transações internacionais.
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A medida foi anunciada pelo representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, em documento chamado “Investigação da Seção 301 sobre Práticas Comerciais Desleais no Brasil”. Não há menção direta ao Pix, mas o texto cita os “serviços de pagamento eletrônico do governo”.
O Pix é um meio de pagamento que está disponível para todos os residentes no Brasil, brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas e empresas, que têm como único requisito a abertura de uma conta em um banco, numa fintech ou numa instituição de pagamento.
A ferramenta de pagamento é gratuita para as pessoas físicas, mas pode ser cobrado das empresas, sem qualquer discriminação entre empresas brasileiras e estrangeiras.
Hoje, a plataforma tem 168 milhões de usuários e movimenta cerca de R$ 2,5 trilhões por mês.
