A capital baiana recebe, nesta sexta-feira (5), a primeira edição do Fórum de Gestão Pública e Controle Sustentável. O evento acontece no Hotel Fiesta, no bairro Itaigara, com organização da Fórum Conhecimento, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e patrocínio da Petrobras. O governador Jerônimo Rodrigues participou da abertura e da palestra magna proferida pelo presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo. Com expectativa de público estimada de 400 pessoas, o debate gira em torno do tema central “Como Equilibrar Desenvolvimento Sustentável, Controle Social e Gestão Pública”. O encontro celebra ainda os 30 anos da Editora Fórum.
Jerônimo destacou a importância do encontro, lembrando que transparência e responsabilidade no uso dos recursos são fundamentais para garantir políticas públicas eficazes. “Fico muito feliz por ver os órgãos de controle fazendo uma agenda preventiva, preparatória, de mudança de cultura, para que os recursos públicos possam chegar ao seu destino devido. Isso não se faz sem um diálogo, sem uma gestão participativa, sem a nossa responsabilidade enquanto gestores públicos. O fórum é uma oportunidade para a Bahia ser agraciada com debates que fortalecem o governo do Estado, os municípios, mas também a região Nordeste e o Brasil”, indicou o governador.
O fórum tem o objetivo de fomentar o debate sobre transparência e controle social na gestão pública, incentivando a participação cidadã na fiscalização de políticas públicas desenvolvidas pela administração, criando redes de cooperação entre gestores, órgãos de controle e sociedade. Na palestra magna, foi reforçado o papel da sociedade no acompanhamento da administração pública.
O ministro Vital do Rêgo destacou que o fórum busca aproximar o órgão de controle dos gestores e cidadãos, incentivando um diálogo aberto sobre fiscalização e participação social. “O TCU está cuidando de fazer uma gestão preventiva e pedagógica, para evitar que os gestores cometam erros. O TCU é um órgão com tantas atribuições, que não pode ficar apenas com o julgamento de tomada de contas especiais. E essa medida de trazer o gestor para dialogar com o órgão de controle, para cuidar de cada recurso que é aplicado no Brasil, na Bahia e nos municípios, é acertada”, destacou.
Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Marcus Presídio, a corte de contas tem a função de equilibrar as relações, visando o interesse público. “O grande desafio é dar sustentabilidade à boa gestão pública. Os tribunais de contas são órgãos de controle. Nós temos que ser parceiros da gestão, valorizando muito mais a capacitação, orientar mais do que punir, para que eles possam atingir o equilíbrio da responsabilidade fiscal com a responsabilidade social”, afirmou.
A programação inclui palestras e painéis com especialistas e autoridades, dentre elas, o painel sobre boas práticas de sustentabilidade na Petrobras e a palestra do ministro do TCU, Benjamin Zymler sobre o controle das estatais. A gestão pública sustentável e uso eficiente dos recursos disponíveis vai ser tema de palestra da advogada da Advocacia- Geral da União (AGU), Teresa Villac. Para os participantes, o encontro foi uma oportunidade de trocar experiências e conhecer novas ferramentas para aplicar em suas cidades.
“A expectativa é que o nosso país continue avançando mais nas políticas de governança. Espero que esse fórum seja muito benéfico para ter o controle social e avançar nos aspectos que nós precisamos da administração pública”, explicou o pesquisador do Ministério da Saúde, Nelson Carvalho.
O projeto vai percorrer diversas regiões brasileiras até 2026, reunindo especialistas e acadêmicos de instituições como Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de Goiás (UFG) e AGU, para discutir alternativas para equilibrar desenvolvimento sustentável, controle social e gestão pública. A expectativa é que a edição de Salvador sirva de modelo para outras localidades, fortalecendo a cultura de fiscalização e ampliando a participação cidadã no acompanhamento das contas públicas.
