Na manhã desta quarta-feira (23), representantes da Companhia de Jesus se reuniram com a Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana para tratar da transição do atual Termo de Convênio para um Termo de Colaboração, conforme a Lei nº 13.019/2014, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
A reunião teve como foco a possibilidade de um novo alinhamento jurídico e administrativo entre o município e a Companhia de Jesus, responsável pela Escola João Paulo II, localizada no bairro Queimadinha, que atende turmas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (anos iniciais).
Participaram do encontro Tatiane Sant’Ana, Josecildes Pereira de Almeida e o padre João Francisco Haetinger, representantes da Companhia de Jesus. Com a mudança do instrumento jurídico, a associação passará a assumir também a gestão administrativa e pedagógica da unidade, fortalecendo a parceria e qualificando a oferta educacional.
A proposta está sendo construída de forma colaborativa, com foco na legalidade, transparência e aprimoramento do ensino. O secretário de Educação, Pablo Roberto, destacou o compromisso com uma educação de qualidade. “Trabalhar em parceria, respeitando os marcos legais, fortalece ainda mais o trabalho que vem sendo feito nas nossas escolas”.
O novo Termo de Colaboração substituirá o convênio atualmente vigente.
