Para fortalecer a segurança pública sob uma perspectiva de prevenção social e garantia de direitos, o Governo do Estado lança o “Percurso Formativo para Agentes de Cidadania do Programa Bahia pela Paz”. A aula inaugural será na próxima segunda-feira (7), às 8h30, no Departamento de Apoio Logístico da PMBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A cerimônia, que marca o início oficial da capacitação, contará com a presença dos secretários de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e da Segurança Pública (SSP), Felipe Freitas e Marcelo Werner, respectivamente, e do coordenador acadêmico do curso, o professor doutor em criminologia, da Universidade do Estado da Bahia, Riccardo Cappi.
Realizado pela SJDH, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o curso está inserido no plano de trabalho dos ‘Coletivos Bahia Pela Paz’, principal ação do ‘Programa Bahia Pela Paz’. A proposta aborda a segurança pública como um esforço coletivo, investindo na capacitação de um corpo diversificado de ‘Agentes de Cidadania’. A formação inclui policiais, operadores sociais, representantes de comunidades e do sistema de justiça, para atuarem com sensibilidade, conhecimento e profundo respeito aos direitos humanos, visando construir pontes e transformar realidades em todo o estado. O foco é a prevenção da violência letal e a construção de uma cultura de paz.
As primeiras turmas do curso serão formadas por agentes de cidadania dos seis territórios de abrangência dos ‘Coletivos Bahia pela Paz’: os bairros de Águas Claras, Liberdade, Paripe e São Caetano, em Salvador; e Mangabeira e Conceição, em Feira de Santana.
Composto por três etapas e totalizando 56 horas-aula, o curso adota uma metodologia pedagógica participativa e construtivista, baseada na escuta ativa e na valorização das vivências dos participantes. A primeira etapa (32 horas) aborda os fundamentos da prevenção da violência e a garantia de direitos, discutindo conceitos, vulnerabilidades sociais e a promoção da cultura de paz. A segunda etapa (16 horas), exclusiva para policiais, aprofunda técnicas específicas de policiamento alinhadas ao programa, incluindo o uso de tecnologias e a gestão do uso da força, sempre com foco na proteção da vida. Por fim, a terceira etapa (8 horas), realizada após a atuação dos agentes em campo, permite a avaliação e o aprimoramento contínuo das ações do programa.
Em Salvador, a capacitação ocorrerá de 9 a 22 de outubro, no Instituto Anísio Teixeira, localizado na Estrada da Muriçoca, sn – São Marcos. Em Feira de Santana, as atividades ocorrem de 08 a 23 de setembro, no Colégio Ana Angélica Vergne de Morais, localizado na Av. Frei Félix de Pacaúba, no bairro do Campo Limpo.
Os ‘Coletivos Bahia pela Paz’ são equipamentos públicos de referência na promoção e na defesa dos direitos humanos, e visam fortalecer os atores locais, além de aproximar a comunidade da rede de serviços públicos territoriais, promovendo o cuidado e a articulação de jovens e seus familiares. O público do projeto são jovens de 12 a 29 anos, moradores das comunidades mais vulneráveis da Bahia, e suas famílias.
Além de Salvador e Feira de Santana, os Coletivos estão chegando a Camaçari, Simões Filho, Dias D’Ávila, na região metropolitana da capital, além de Jequié, Santo Antônio de Jesus e Valença, no interior. Ao todo, serão 24 no estado da Bahia.
Como parte de uma política inovadora de Segurança Pública, o Bahia pela Paz promove a integração de ações sociais voltadas à prevenção e à redução da violência e prioriza as populações mais vulneráveis à violência e à pobreza, atuando em áreas como esporte, cultura, lazer, profissionalização, empreendedorismo e redução de riscos e danos.
Sancionado em agosto de 2024, o Programa conta com investimento inicial de R$ 234 milhões e se propõe a enfrentar, na Bahia, uma realidade complexa, que atinge todo o pais, a violência letal que atinge a juventude de forma significativa. Dados do Atlas da Violência 2025, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que 34% das mortes de jovens (entre 15 e 29 anos), ocorridas em 2023, no Brasil, foram classificadas como homicídios. E que, considerando todos os assassinatos ocorridos no mesmo ano, 47,8% (21.856) eram vítimas nessa faixa etária, o que corresponde a uma média de 60 jovens mortos violentamente por dia no país.
O Programa Bahia pela Paz é coordenado pela SJDH e articulado intersetorialmente, entre as secretarias da Segurança Pública (SSP); de Promoção da Igualdade Racial e Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); de Políticas para as Mulheres (SPM); do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); da Saúde (Sesab); do Planejamento (Seplan); de Relações Institucionais (Serin); da Cultura (Secult-BA); de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap); da Casa Civil; além de órgãos do sistema de justiça; dos municípios da sociedade civil organizada.
