A reunião teve como objetivo estabelecer diretrizes para o plano de trabalho de regularização fundiária do Distrito Industrial
Nesta sexta-feira (22), representantes do Governo Municipal participaram de uma reunião de alinhamento do processo de regularização fundiária da região do Distrito Industrial de Vitória da Conquista. O encontro ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) e teve como objetivo estabelecer diretrizes para o plano de trabalho a ser executado em parceria com o Governo do Estado da Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia, a Associação das Indústrias de Vitória da Conquista (Ainvic) e o cartório de registro de imóveis.
Estiveram presentes os secretários municipais de Desenvolvimento Social, Michael Farias; de Infraestrutura Urbana, Jackson Yushiura; o procurador-geral do Município, Jônatan Nunes; o diretor de Habitação, Nildo Freitas; o coordenador de Urbanismo, Tiago Baleeiro; e o coordenador de Regularização Fundiária da Semdes, Roberto Peçanha. Também participaram o coordenador-geral do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref), Igor Pinheiro; o assessor jurídico do Nuref, Ricardo Carvalho; o superintendente de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo (Sudep), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), Gabriel Bittencourt; o presidente da Associação das Indústrias de Vitória da Conquista (Ainvic), José Luis Marinho; o assessor da Ainvic, Alvino Brito; e o registrador do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Vitória da Conquista, Carlos Alberto Resende.
Durante a reunião, o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, destacou a importância da gestão municipal em participar ativamente do processo de regularização fundiária como um instrumento para promover segurança jurídica e organização territorial no Distrito Industrial. “A Prefeitura segue com o compromisso de avançar na regularização fundiária do município. Essa é uma iniciativa fundamental para criar um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico, à geração de empregos e à atração de novos investimentos para o município”, pontuou Michael.
O coordenador-geral do Nuref, Igor Pinheiro, explicou que a iniciativa vai contemplar cerca de 10 municípios da Bahia. “Em conversa com os registradores dos municípios e a SDE, foi identificada essa falta de regularização fundiária em alguns municípios baianos. Então fizemos um projeto piloto de regularização fundiária. A gente tem um plano de trabalho para seguir e essa reunião é o start para identificar como está a situação de cada lote industrial aqui em Vitória da Conquista”, disse o coordenador-geral do Nuref.
Para o presidente da Ainvic, José Luis Marinho de Andrade, o processo de regularização fundiária terá um impacto positivo em diversos setores do município. “Vai trazer muito benefício para a região: emprego, renda, entre outros. É uma grande iniciativa do Estado, através da SDE, do judiciário baiano e da Prefeitura de Vitória da Conquista, que se uniram para atender essa pendência, que é uma solicitação antiga dos empresários que estão lá no Centro Industrial”, afirmou o presidente da Ainvic.
