Em Vitória da Conquista, a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) é realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) desde o ano passado. Até o momento, 1.194 cadastros foram realizados e 1.169 carteiras foram emitidas.
O atendimento segue de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na sala 3, do Polo de Educação Permanente, dentro do Complexo de Saúde (Cemae). Para realizar o cadastramento, a pessoa deve procurar o local com os seguintes documentos obrigatórios:
– Cartão SUS (xerox);
– Comprovante de residência (xerox);
– RG ou Certidão Nascimento (xerox);
– CPF (xerox);
– RG ou CPF do responsável;
– 01 foto 3X4 (original/colorida);
– ABO/Rh (tipo sanguíneo) – laudo do exame (xerox);
– Relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) – (xerox).
A diretora de Atenção Programática e Especializada, Gabriela Patez, explicou que o primeiro momento consiste em um cadastramento, com a entrega dos documentos necessários. O cadastro só poderá ser realizado com a documentação completa. Caso o cidadão não possua todos os itens solicitados, deve providenciar e retornar o mais breve possível.
Segundo ela, a entrega das carteiras de identificação segue o mesmo ordenamento do cadastro e a data provável da entrega é orientada no momento do cadastro. “Fazemos o cadastro durante a semana, e na semana seguinte mandamos os dados para a empresa fazer a carteirinha. Todos os dias fazemos e entregamos carteirinhas”, contou.
O documento garante acesso prioritário a serviços públicos e direitos assegurados por lei, reduzindo barreiras e promovendo inclusão social efetiva.
Pensando nas famílias da Zona Rural, o serviço também integra o Saúde em Todo Lugar, projeto que busca ampliar a oferta de serviços básicos de saúde à população que reside nos locais mais distantes.
“Passamos para os apoiadores da Atenção Básica quais são os documentos necessários para que no dia do evento o usuário já leve a documentação, ou a gente orienta no dia da ação. A demanda ainda é pouca, mas divulgamos o serviço para que todos possam ter acesso à carteirinha”, disse Andréa Amaral, da Área Técnica da Diretoria Atenção Programática e Especializada (Dape).
Na ação de ontem (29), em São Domingos, no distrito de São Sebastião, por exemplo, foram realizadas quatro orientações e um cadastro.