Foto: © Médicos sem Fronteiras/Divulgação
A Associação Internacional de Estudiosos do Genocídio (IAGS) afirmou que Israel comete genocídio na Faixa de Gaza. A resolução foi aprovada por maioria absoluta de mais de dois terços dos cerca de 500 membros da principal instituição que estuda o crime de genocídio no mundo.
“O governo de Israel tem se envolvido em crimes sistemáticos e generalizados contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio, incluindo ataques indiscriminados e deliberados contra civis e infraestrutura civil (hospitais, residências, edifícios comerciais, etc.) de Gaza”, diz o documento de três páginas aprovado neste domingo (31).
Israel condenou a resolução da IAGS e disse que “baseia-se inteiramente na campanha de mentiras do Hamas”. Fundada em 1994, no contexto do genocídio de Ruanda, na África, a associação organiza conferências no mundo todo e publica revistas científicas sobre o tema do genocídio.
Para os estudiosos, a matança de crianças em Gaza; as declarações de autoridades israelenses; os ataques a locais de produção de alimentos, entre outros fatos, justificam classificar as ações de Israel como genocídio segundo definição do artigo 2º da Declaração para Prevenção do Genocídio de 1948.
A AIGS reconheceu ainda que as ações de Israel contra palestinos incluem tortura; detenção arbitrária; violência sexual e ataques deliberados contra médicos, trabalhadores humanitários e jornalistas, além da privação deliberada de alimentos, água, medicamentos e eletricidade essenciais à sobrevivência da população.
A associação lembra ainda que Israel deslocou a força quase todos os 2,3 milhões de palestinos de Gaza e demoliu mais de 90% da infraestrutura habitacional do território.
“As consequências desses crimes incluíram a destruição de famílias inteiras e de várias gerações de palestinos; Reconhecendo que Israel destruiu escolas, universidades, bibliotecas, museus e arquivos, todos eles essenciais à continuidade do bem-estar e da identidade coletiva palestina”, diz a resolução aprovada.
Israel é acusado de genocídio ainda na Corte Internacional de Justiça (CIJ) pela África do Sul, processo que ganhou apoio de outras nações, incluindo o Brasil. Diversas organizações de direitos humanos internacionais, como Anistia Internacional e Human Rights Watch, também classificam a ação em Gaza como genocídio, o que Tel Aviv nega.
A Associação também lembrou que Israel matou ou feriu mais de 50 mil crianças “e que essa destruição de uma parte substancial de um grupo constitui genocídio”.
Segundo a organização, “as crianças são essenciais para a sobrevivência de qualquer grupo como tal, uma vez que a destruição física do grupo é assegurada quando este não consegue se regenerar”.
Os estudiosos em genocídio destacaram as declarações de autoridades de Tel Aviv caracterizando os palestinos como um todo como inimigos, “animais humanos” e afirmando intenção de infligir “dano máximo” à Gaza.
“O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu endossou o plano do atual presidente dos EUA de expulsar à força todos os palestinos da Faixa de Gaza, sem direito de retorno, no que Navi Pillay, chefe da Comissão de Inquérito da ONU sobre os Territórios Palestinos Ocupados, considerou equivalente a uma limpeza étnica”, diz a associação.
Os estudiosos ponderam ainda que a destruição deliberada de campos agrícolas, armazéns de alimentos e padarias, em conjunto com a restrição de entrada de ajuda humanitária em Gaza, “indicam a imposição intencional de condições insuportáveis, resultando na fome dos palestinos em Gaza”.
A fome entre palestinos na Faixa de Gaza atingiu o patamar 5, o mais grave na classificação sobre segurança alimentar. Isso significa que a população no território vive uma catástrofe humanitária, segundo a Organização da ONU pra Alimentação e Agricultura (FAO).
Ainda segundo a AIGS, a resposta de Israel ao ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023 não foram direcionadas apenas contra o grupo de resistência palestino. “Mas também tiveram como alvo toda a população de Gaza”, completa.
Por meio de nota, o governo de Israel voltou a negar que pratique o genocídio na Faixa de Gaza e que a declaração da Associação Internacional de Estudiosos do Genocídio “é uma vergonha para a profissão jurídica e para qualquer padrão acadêmico”.
“Baseia-se inteiramente na campanha de mentiras do Hamas e na lavagem dessas mentiras por terceiros. O IAGS não realizou a tarefa mais básica da pesquisa, que é verificar as informações. Chega até a deturpar o que a CIJ [Corte Internacional de Justiça]”, diz comunicado do Ministério das Relações Exteriores de Tel Aviv.
O governo israelense acrescenta que “pela primeira vez” os estudiosos do genocídio acusam “a própria vítima de genocídio, apesar da tentativa de genocídio do Hamas contra o povo judeu, assassinando 1.200 pessoas”. Israel alega que apenas luta contra o Hamas e que busca recuperar os reféns ainda em controle do grupo.
O crime de genocídio é tipificado pela Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio de 1948, das Nações Unidas (ONU).
O artigo 2º do documento afirma que entende-se por genocídio qualquer um dos seguintes atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso
- Matar membros do grupo
- Causar sérios danos físicos ou mentais a membros do grupo
- Submeter intencionalmente o grupo a condições de vida destinadas a causar a sua destruição física, no todo ou em parte
- Imposição de medidas destinadas a impedir o nascimento de crianças dentro do grupo
- Transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo
Fonte: Agência Brasil
