A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) iniciaram, nesta quarta-feira (3), a terceira etapa da Caravana do Defeso das Espécies Marinhas, dedicada especialmente ao camarão. A ação começou em Madre de Deus, na Baía de Todos-os-Santos, primeiro município a receber a iniciativa, que percorrerá o Recôncavo Baiano.
Ao todo, a Bahia conta com 53 municípios costeiros, distribuídos em três setores territoriais, que concentram biodiversidade marinha, comunidades tradicionais pesqueiras e grande relevância socioambiental e econômica.
Com o objetivo de trocar conhecimentos, aproximar as instituições das comunidades e reforçar a importância da preservação dos estoques pesqueiros, a Caravana promove rodas de conversa, mobilização social e ações integradas de educação ambiental e valorização da cultura pesqueira durante o período do defeso.
O assessor técnico da Sema, Henrique Hortélio explicou a escolha da região. “Nos municípios de Santo Amaro, Saubara e Madre de Deus, há grande comercialização de camarão, e os pescadores e marisqueiras estão focados nesse tipo de pescado. Com a proximidade do período do defeso do camarão, esses municípios foram selecionados para troca de informações e conscientização, mostrando aos pescadores e marisqueiras os motivos pelos quais não podem comercializar o camarão nessa época do ano.”
Ele destacou ainda a importância da participação de todos no processo de preservação. “Cada um presente aqui pode ser um multiplicador, alcançando cada vez mais pessoas e ajudando a conscientizar, aumentando a preservação da zona costeira, para que possamos viver em harmonia com a natureza, as espécies, a fauna e a flora, garantindo um futuro sustentável”, completou.
Em Madre de Deus, a programação aconteceu no Auditório da Biblioteca Municipal, reunindo marisqueiras, membros da colônia de pesca. Estiveram presentes também o secretário de Agricultura e Pesca do município, além do vice-prefeito de Candeias.
A bióloga, Rosane Barreto, do Inema, destacou o papel da educação ambiental dentro da Caravana. “Estamos passando pelos municípios, e neste momento estamos em Madre de Deus, para sensibilizar e conscientizar a população sobre o defeso dessas espécies, no caso, o camarão. É fundamental que o trabalho vá além da prevenção através da fiscalização, incluindo também a educação ambiental por meio do diálogo e da participação da população. Explicamos sobre a reprodução dos animais e os motivos pelos quais não se deve pescar durante o período de reprodução. Nada substitui o conhecimento; afinal, é a informação que permite que as pessoas preservem aquilo que garante seu sustento.”
Além das atividades educativas, houve também a entrega qualificada dos calendários oficiais de defeso, garantindo que as informações cheguem de forma clara e acessível às comunidades pesqueiras.
O pescador Evandenilton de Almeida, que atua na pesca desde os 12 anos, falou sobre seu aprendizado durante a roda de conversa. “Esse evento foi maravilhoso. Aprendi muito sobre o período do defeso, o que pode e o que não pode ser pescado, e agora sei como agir corretamente. É importante que todos os pescadores reflitam sobre essas informações. Vou levar esses conhecimentos para meus colegas, porque muitos ainda não têm consciência da importância da preservação”, frisou.
Ainda nesse primeiro dia, a equipe da Caravana esteve também no município de São Francisco do Conde, onde realizou a entrega de materiais educativos aos técnicos municipais. Nesta quinta-feira (04), no período da tarde as equipes chegam a Santo Amaro. Já na sexta-feira (05) as ações se concentrarão em Saubara.
Defeso do Camarão
Na Bahia, as espécies objeto do defeso são o camarão-branco (Litopenaeus schmitti), o camarão-rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis) e o camarão-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri).
De acordo com a Instrução Normativa MMA nº 14/2004, a pesca é proibida de Pernambuco até Camaçari, na Bahia, de 1º de abril a 15 de maio e de 1º de dezembro a 15 de janeiro, enquanto de Camaçari até o Espírito Santo, a proibição ocorre de 1º de abril a 15 de maio e de 15 de setembro a 31 de outubro.
Outros defesos em vigor
Até 30 de setembro, também está proibida a pesca da caranha (Lutjanus cyanopterus), sirigado (Mycteroperca bonaci), garoupa-de-São-Tomé (Epinephelus morio) e badejo-amarelo (Mycteroperca interstitialis).
Essas espécies possuem ainda restrições adicionais de tamanho mínimo e tipo de petrecho de pesca, conforme a legislação ambiental vigente.
A população pode colaborar na fiscalização de atividades irregulares durante o período de defeso, realizando denúncias anônimas pelo telefone 0800 071 1400 ou pelo e-mail denuncia@inema.ba.gov.br.
