Quatro regiões do Loteamento Renato Magalhães serão contemplados nessa etapa do Morar Legal
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), iniciou, na noite desta segunda-feira (21), a 2ª etapa do processo de regularização fundiária no Loteamento Renato Magalhães. O evento aconteceu no auditório da Segunda Igreja Batista Getsêmani e deve beneficiar cerca de 400 famílias da região que ainda não receberam seus títulos de legitimação fundiária.
O programa Morar Legal foi criado com o objetivo de garantir a posse definitiva dos imóveis a moradores de ocupações e assentamentos populares já consolidados no município. Por meio dele, cerca de 7.500 títulos de legitimação fundiária e concessões do direito de uso já foram entregues em diversos bairros e loteamentos de Vitória da Conquista.
Para a prefeita Sheila Lemos, essa segunda etapa no Renato Magalhães era um momento muito esperado pela comunidade. “É essencial que cada família tenha em mãos o documento que comprove a propriedade do imóvel onde vive. Com o título em mãos, a casa passa a ser, de fato e de direito, de vocês. Ninguém mais poderá tomar. Esse é um passo importante, é a realização de um sonho, e a Prefeitura está aqui para garantir esse direito e acompanhar vocês em cada etapa”, afirmou a prefeita.
Em 2021, a Prefeitura realizou a primeira etapa da regularização fundiária no Loteamento Renato Magalhães, com a entrega de mais de 700 escrituras. A medida garantiu segurança jurídica aos moradores, possibilitando a realização de melhorias habitacionais, acesso a financiamentos bancários e valorização dos imóveis. Nesta nova fase, o objetivo é contemplar as famílias que não foram beneficiadas anteriormente. De acordo com a Diretoria de Habitação de Interesse Social, responsável pela execução do programa, cerca de 400 famílias devem ser alcançadas até a conclusão do processo.
Para o vice-prefeito, Aloísio Alan, esse momento marca um avanço importante na política de habitação do município. “Estamos garantindo a essas famílias o direito à propriedade e à dignidade. A regularização fundiária é mais do que entregar um documento, é a garantia de que as pessoas possam viver com mais tranquilidade, investir em seus lares e planejar o futuro com mais segurança”, destacou Alan.
Poderão participar desta etapa os moradores com imóveis incluídos no Programa de Habitação de Interesse Social e localizados na Avenida José Machado Costa, Rua Anelita Nunes, Rua Renato Magalhães e Avenida C, trecho que vai do Cemitério Parque da Cidade até a saída para o Assentamento Santa Marta. Entre os dias 28 de julho e 2 de agosto, as equipes da Diretoria de Habitação estarão novamente na Igreja Getsêmani, das 9h às 15h, para orientar os moradores, receber a documentação necessária e esclarecer dúvidas sobre o processo.
O secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, ressaltou como o programa garante que as famílias que residem há anos na região possam finalmente ter mais estabilidade e segurança em relação a suas moradias. “São quatro áreas que estamos priorizando nessa segunda etapa, para garantir que as famílias que moram aqui possam garantir o seu direito à propriedade. O programa está cada vez mais avançando e fazendo com que a Prefeitura garanta o direito à moradia para as famílias conquistenses”, afirmou o secretário
Morador da região desde 1999, o senhor Irismar Lima relatou estar vivendo um sonho com a chegada do programa e aguarda ansiosamente a escritura do seu imóvel. “Esse é um programa muito bom e que todos nós da comunidade esperávamos. Esse trabalho vai fazer com que possamos ter tranquilidade com a nossa residência”, afirmou.
Ao final do lançamento, a equipe da Diretoria de Habitação de Interesse Social passou as primeiras orientações para a comunidade. A moradora Ana Elita Pereira comemorou a oportunidade. “É isso que estava precisando. Eu queria poder mexer no meu imóvel e com o documento fica muito melhor para poder resolver as coisas. Agora a gente realmente vai ser dono das nossas casa”, relatou a moradora.
Também participaram do evento de lançamento do programa, o diretor de Habitação de Interesse Social, Nildo Freitas, a representante do Cartório de Registro de Imóveis de Vitória da Conquista, Fabiana Lemos, as secretárias de Políticas para Mulheres, Viviane Ferreira, e de Comunicação, Daniella Oliveira, além dos vereadores Hermínio Oliveira, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Márcio de Vivi, Subtenente Muniz e Antônio Ricardo (Babão).
