Minicurso foi ofertado nesta quinta-feira durante a programação do projeto ‘Educação é da Nossa Conta–Na Estrada’
O Ministério Público do Estado da Bahia participou hoje, dia 31, da quinta edição itinerante do projeto ‘Educação é da Nossa Conta – Na Estrada’, realizada no bairro de Paripe, em Salvador. Com o propósito de dialogar com as instituições públicas e discutir soluções possíveis para problemas na área de educação, o evento contou na abertura com um público formado por mais de 310 pessoas, entre professores, lideranças políticas e gestores, lotando o auditório do Colégio Estadual Barros Barreto. A programação incluiu um minicurso sobre o projeto de ‘Educação Inclusiva: Todas as escolas são para todos os alunos’, ministrado pela promotora de Justiça Cíntia Guanaes.
A procuradora-geral de Justiça em exercício, Norma Cavalcanti, destacou a importância do projeto para a valorização da escola pública e a promoção da inclusão. “Educação é prioridade absoluta para todos nós. Como alguém que estudou a vida inteira em escola pública, posso afirmar: só por meio da educação vamos superar nossos limites”, destacou. Ela também lembrou a atuação do MPBA na pandemia e reforçou o compromisso da Instituição com políticas educacionais inclusivas. “As escolas devem estar abertas para todos os alunos, com ou sem deficiência, independentemente da raça, religião ou condição social.”
O projeto é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), em conjunto com o MPBA, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público de Contas, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria de Educação do Estado. Nesta edição, os participantes tiveram acesso a 11 minicursos com temas como inclusão, financiamento educacional, combate ao racismo, agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e uso de dados para a gestão pública.
Durante a abertura, a conselheira do TCE, Carolina Matos, destacou a união entre instituições e o compromisso coletivo com a educação. “Essa convergência de atuações demonstra que a educação pública é de responsabilidade de todos. É por meio dela que os demais direitos são exercidos”, afirmou. O desembargador Nilson Castelo Branco ressaltou o papel da escola pública e dos professores na formação dos cidadãos e no enfrentamento à violência contra crianças. “A educação é revolucionária. E para fazer essa revolução, não é preciso violência, mas investimento e compromisso”, disse.
Além das formações, o evento contou com atendimento técnico do FNDE, orientações práticas do Ministério Público de Contas sobre a Lei de Acesso à Informação e um balcão de dúvidas da Ouvidoria do TCE/BA. A promotora de Justiça Cíntia Guanaes, que ministrou um dos minicursos sobre o projeto de Educação Inclusiva, ressaltou que é necessário que todos entendam que a educação é da conta de todos e que ela precisa ser efetivamente para todos. “A inclusão escolar não trata apenas de colocar uma criança com deficiência em uma sala de aula ou em uma escola. Esta é a menor peça do ‘quebra-cabeça’. Inclusão trata sim, de como lidamos com a diversidade e com a diferença”, afirmou.
O evento contou com a presença de prefeitos, secretários municipais de educação, servidores do controle social, cidadãos, conselheiros de educação, movimentos e organizações sociais, além de profissionais do controle externo e interno, defensores, promotores, auditores, procuradores e ouvidorias públicas. Também foram convidados gestores escolares, professores e a comunidade acadêmica.
Crédito das fotos: Gustavo Rozário e Cecom/MPBA
