O Ministério Público da Bahia participou, no último dia 28, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), do “Seminário Nacional Patrimônio Cultural Católico no Brasil”. O evento foi realizado na sede da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio) e reuniu autoridades públicas e religiosas para debater estratégias que assegurem a continuidade da preservação desses patrimônios.
Durante o seminário, foi ressaltada a participação interinstitucional na responsabilidade de proteção dos patrimônios culturais vinculados à Igreja Católica e a conservação e restauração desses bens para a sociedade. As questões de financiamento e novas alternativas conjuntas também foram discutidas.
Segundo levantamento do Ministério Público Federal, aproximadamente 30% dos bens federais tombados no Brasil são patrimônios culturais católicos, composto por igrejas, mosteiros, museus, imagens sacras, acervos biográficos e artísticos, além de tradições populares.
O promotor de Justiça e coordenador do Nudephac, Alan Cedraz, afirmou que a presença do MPBA no seminário consolida um posicionamento institucional marcado por uma atuação colaborativa com os órgãos e entidades responsáveis pela proteção do patrimônio histórico e cultural. Ele ainda destacou que o encontro trouxe uma perspectiva inovadora no financiamento de ações desta natureza, através da instituição dos fundos patrimoniais. “Compreender o processo de construção de uma solução para um dos grandes obstáculos à conservação do nosso patrimônio, qual seja o financiamento das ações de restauração que demandam corpo técnico especializado e altos recursos financeiros, possibilita o aprofundamento do debate sobre como garantir a proteção de outras espécies de bens, não apenas católicos, bem como avançarmos em estratégias que garantam a sustentabilidade dessas ações a longo prazo”, ponderou o promotor.
Em agosto, o MPBA firmou um acordo de cooperação técnica com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para defesa do patrimônio cultural da Bahia com objetivo de fornecer informações para o trabalho de identificação dos bens tombados. A medida visa facilitar e fortalecer as atividades de proteção do patrimônio cultural material do Estado.
*Estagiária de Jornalismo sob supervisão de Gabriel Pinheiro (DRT BA2233)
