O bairro de Paripe, no subúrbio de Salvador, recebe na próxima quinta-feira, dia 31, a quinta edição do projeto itinerante ‘Educação é da Nossa Conta – Na Estrada’, iniciativa que visa ao aperfeiçoamento da execução das políticas públicas educacionais por meio de capacitações, debates e atendimento técnico. O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e tem o Ministério Público do Estado da Bahia entre os seus parceiros. Na edição desta quinta-feira, que acontece no Colégio Estadual Barros Barreto, no subúrbio ferroviário de Salvador, a promotora de Justiça Cíntia Guanaes, gerente do projeto ‘Educação Inclusiva’, ministrará um minicurso sobre a iniciativa do MPBA.
A programação do evento, que começa às 8h e segue até as 17h. Os participantes terão acesso a 11 minicursos presenciais, com temas que tocam os principais desafios da educação pública: financiamento, planejamento orçamentário, inclusão, combate ao racismo, uso de dados para decisões, compras da agricultura familiar via Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE), entre outros. Haverá também atendimento técnico virtual do FNDE, orientações práticas do Ministério Público de Contas (MPC) e, pela primeira vez, um balcão da Ouvidoria do TCE para esclarecer dúvidas e fazer uma escuta direta da população.
O evento é voltado para prefeitos, secretários municipais de educação, servidores do controle social, cidadãos, conselheiros de educação, movimentos e organizações sociais, além de profissionais do controle externo e interno, defensores, promotores, auditores, procuradores e ouvidorias públicas. Também foram convidados gestores escolares, professores e a comunidade acadêmica.
O ‘Educação é da Nossa Conta – Na Estrada’ conta ainda com a parceria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC). Além de promover a articulação entre os poderes e órgãos públicos, o projeto busca aproximar as instituições públicas, os jurisdicionados e o controle social; apresentar os produtos relacionados à educação pública; e orientar e capacitar os gestores, o controle social e a comunidade escolar para a atuação e o monitoramento das ações de políticas públicas.
