Começou nesta segunda-feira (21) o mutirão “Conciliando Cidadania”, uma iniciativa conjunta da Prefeitura de Feira de Santana, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e da Faculdade UNIFAN. O evento foi aberto com uma cerimônia na sede da instituição de ensino, localizada na Avenida Maria Quitéria, e seguirá até sexta-feira (25), promovendo uma série de ações que unem justiça e cidadania em um só espaço.
Com atendimentos diários das 9h às 17h, o mutirão reúne audiências de conciliação e prestação de serviços essenciais à população, como emissão de documentos, exames de DNA, vacinação e orientações jurídicas. A expectativa é de que mais de cinco mil processos sejam atendidos, envolvendo as áreas de família, consumo, cível e fazenda pública.
A supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJBA), desembargadora Marielza Brandão Franco, enfatizou a importância do mutirão como instrumento de pacificação social.
“A paz social se constrói oferecendo à população a possibilidade de resolver seus litígios em uma mesa de mediação. Estamos com cerca de cinco mil processos selecionados para audiências, e contamos com a parceria da Prefeitura, que inclusive elaborou uma lei aprovada pela Câmara oferecendo descontos para facilitar a regularização de débitos municipais”, destacou.
Além disso, segundo a desembargadora, o mutirão oferece outros serviços de cidadania, como emissão de certidões de nascimento, carteira de identidade, atualização do CadÚnico, vacinação e o programa Pai Presente, que viabiliza gratuitamente exames de DNA em casos de reconhecimento de paternidade.
Representando o município, o procurador geral Guga Leal reforçou o papel facilitador do evento para os feirenses. “Essa é uma grande oportunidade para o cidadão resolver várias pendências em um só lugar e sem a necessidade de agendamento prévio. A estrutura montada garante praticidade e agilidade, promovendo acesso direto à justiça e aos serviços públicos”, afirmou.
O aposentado Tadeu Souza foi um dos primeiros atendidos. Ele conseguiu resolver uma pendência de IPTU que se arrastava há cerca de oito anos. “Já fui atendido e agora só estou esperando o papel da primeira parcela. O serviço foi rápido, sem burocracia. Fiquei sabendo pelo rádio, e foi ótimo, porque já está tudo resolvido. Dou nota 10 para esse atendimento”, avaliou.
A iniciativa integra a política de fortalecimento da cidadania promovida pela presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Em Feira de Santana, a ação conta com o apoio logístico e institucional da Prefeitura e da UNIFAN, que disponibilizou sua estrutura para a realização das atividades.
O mutirão “Conciliando Cidadania” representa um importante passo na democratização do acesso à justiça e à cidadania, aproximando o poder público da população e facilitando a resolução de conflitos com eficiência e sensibilidade social.
