A Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) realiza, no dia 29 de agosto, às 9h, no Auditório Paulo Spínola, a palestra “Protocolo de Gênero do CNJ”, ministrada pela advogada e professora de Direito, Daniela Portugal. A atividade integra as ações do projeto PGE por Elas, dentro da programação do Agosto Lilás, e faz parte das ações previstas na Política de Equidade, de Gênero, Raça e Diversidade da instituição.
O evento, aberto ao público, tem como objetivo promover um debate sobre o enfrentamento das violências de gênero, abordando temas que vão desde feminismos e interseccionalidade até a aplicação de instrumentos jurídicos internacionais e protocolos específicos, como o do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Doutora e mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Daniela Portugal é doutoranda no Programa de Pós-Graduação do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (PPGNEIM/UFBA), professora de Direito Penal e Criminologia na UFBA e na Faculdade Baiana de Direito, conselheira da OAB-BA e feminista abolicionista.
A iniciativa está alinhada à missão da PGE-BA de oferecer soluções jurídicas eficazes que viabilizem e defendam as políticas públicas em benefício da população. Reflete, ainda, valores como equidade, respeito à diversidade e promoção dos direitos humanos.
