Representantes da Prefeitura se reuniram, na última segunda-feira (1º), com gestores do município de Três Lagoas (MS), para apresentar os avanços que vêm sendo alcançados na área de defesa dos direitos das crianças e adolescentes em Vitória da Conquista. O encontro foi realizado na modalidade on-line.
Vitória da Conquista foi representada pelo secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, e pelo coordenador da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, Jerry Lavelle. Já Três Lagoas contou com a participação da coordenadora do Comitê Gestor da Escuta Especializada, Izabela Nogueira, além de representantes das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, do Gabinete do Prefeito e do Conselho Tutelar.
A reunião foi realizada de forma on-line. Três Lagoas foi representado por membros do governo e integrantes do Conselho Tutelar
Durante a reunião, o secretário Michael apresentou a trajetória de Vitória da Conquista na implementação da Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), iniciando pelo papel do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidca) como marco inicial na proteção dos direitos das crianças e adolescentes do município.
Michael discorreu sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), onde começaram os primeiros debates sobre a aplicação da lei. Em seguida, destacou a inauguração, em 2021, do Complexo de Escuta Protegida, que se tornou referência nacional e internacional no atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Outro avanço apresentado foi o lançamento do fluxo e do protocolo de atendimento integrado, elaborados pelo CMRPC, que organizaram a atuação dos profissionais da rede e garantiram um atendimento mais humanizado. Mais recentemente, o município anunciou a criação da Escola Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, espaço virtual que oferecerá cursos e capacitações para profissionais da educação, saúde, assistência social, além de conselheiros tutelares e de direitos.
Ao final da apresentação, Michael ressaltou que a experiência de Vitória da Conquista ainda está em construção, mas que o município segue empenhado em avançar. “A criação do Complexo e todos os passos que demos até aqui só foram possíveis porque houve vontade política do Governo Municipal, além do compromisso de diversos atores institucionais, como o Judiciário, Ministério Público, o Comdica, entres outros. Esse compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes continuará guiando o nosso trabalho, e esperamos que essa experiência também possa inspirar outros municípios”, afirmou o secretário.
A reunião também teve um momento de troca, no qual os representantes de Três Lagoas puderam tirar dúvidas sobre a experiência conquistense. Para encerrar, Michael convidou a comitiva a visitar Vitória da Conquista, dialogar com os profissionais locais e conhecer de perto espaços como o Cidca e o Complexo de Escuta Protegida.
