A Secretaria Municipal de Educação convida a população conquistense para participar da 5ª Audiência Pública de Avaliação Decenal do Plano Municipal de Educação (PME), referente ao decênio 2015-2025. O edital de convocação da audiência foi publicado nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial do Município.
A audiência acontecerá no dia 21 de agosto, das 8h às 18h, na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista.
O objetivo da audiência pública é socializar o Relatório Final de Monitoramento e Avaliação Decenal do PME e subsidiar a construção do novo plano que valerá de 2026 a 2036. “Vamos apresentar os resultados, dados, evidências e reflexões sobre os avanços, limitações e desafios na implementação das 20 metas e suas 367 estratégias, buscando a apreciação e validação da sociedade, e utilizar os resultados da avaliação como base estratégica para o planejamento educacional da próxima década, alinhando-o às demandas territoriais, diretrizes nacionais e ao direito constitucional à educação”, explicou o secretário municipal de Educação, Edgard Larry.
Também visa reafirmar o compromisso com a participação social e fortalecer a cultura da avaliação como uma prática democrática e pedagógica que qualifica a gestão educacional, embasa decisões informadas e contribui para a construção coletiva de uma educação pública equitativa, inclusiva, de qualidade social e transformadora.
Todos os profissionais da Educação Básica e Superior (das redes municipal, estadual, federal, Sistema S e instituições privadas), autoridades, membros dos conselhos (CME, CACS-FUNDEB, CAE, Conselho Tutelar, CMDCA), secretarias municipais, representantes das instituições de ensino superior (públicas e privadas), e membros da sociedade civil organizada estão convidados. O evento será um espaço para discussão e análise das metas, estratégias e indicadores educacionais.
A 5ª Audiência Pública do PME é um instrumento de participação social, de natureza presencial e caráter consultivo. Ela permitirá manifestações orais e cobertura pelos meios de comunicação, respeitando a organização do espaço físico. A realização da audiência tem como finalidade assegurar a transparência, ampliar a participação cidadã e garantir o diálogo público sobre a política educacional local, em conformidade com os princípios da gestão democrática.