Auditório da CASE
A Prefeitura de Vitória da Conquista participou, na manhã desta sexta-feira (5), do lançamento do projeto “Sou Cidadão”, uma iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça da Bahia. O evento aconteceu no Centro de Acolhimento Socioeducativo (CASE) e tem como objetivo garantir direitos fundamentais a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, como a emissão de documentos civis.
Estiveram presentes no lançamento, o Procurador-Geral do município, Jônatan Meireles, o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, a diretora da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), Regina Afonso, e a juíza da Vara da Infância de Vitória da Conquista, Juliana Nogueira.
O projeto “Sou Cidadão” foi criado para cumprir a Convenção dos Direitos da Criança, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que garantem o direito à cidadania. Para isso, o programa assegura o acesso a documentos essenciais como certidão de nascimento, RG, CPF e Cartão SUS. A iniciativa é fruto de uma parceria com diversas instituições, incluindo a Vara da Infância e da Juventude, a Receita Federal, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Fundac.
Durante o evento, o procurador Jônatan Meireles destacou a importância de ações voltadas para a infância e a juventude, que são prioridades na gestão municipal. Ele ressaltou que a Prefeitura tem se empenhado em implementar políticas públicas eficazes, garantindo que as crianças e adolescentes de Vitória da Conquista tenham acesso a um futuro digno. “Quando envolve criança e adolescente, todos os assuntos são sensíveis. A gente tem que cuidar das nossas crianças e dos nossos adolescentes, para garantir que a nossa cidade siga como a melhor cidade para se viver na Bahia e também a mais segura”, afirmou.
- Jônatan
- Roberto Maynard
O procurador também elogiou a iniciativa da Corregedoria, classificando-a como uma louvável mudança na realidade social. “É um projeto pioneiro que garante um acolhimento e uma transformação da realidade social dos adolescentes em cumprimento de medidas”, disse Jônatan.
O Corregedor-Geral Roberto Maynard Frank reforçou a relevância do projeto, agradecendo a parceria da Prefeitura e de todas as instituições envolvidas. Ele enfatizou que o trabalho conjunto é fundamental para oferecer aos jovens uma nova chance de seguir um caminho melhor. “É uma aproximação do Poder Judiciário da sociedade, que garante um futuro para os jovens que aqui se encontram”, concluiu o corregedor.
Regina Afonso, Roberto Maynard, Juliana Nogueira e Jônatan Meireles
A cerimônia de lançamento também contou com apresentações artísticas de jovens do Case, mostrando talentos em dança, canto e música, o que, segundo os organizadores, reforça a importância de investir nas potencialidades de cada indivíduo.