O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista estudam a possibilidade de firmar um convênio para custear estágios de estudantes de Direito nas diversas varas judiciais do município. Denominada de “Laboratório Jurídico”, a iniciativa visa suprir o déficit de funcionalismo no judiciário local e oferecer experiência prática aos universitários.
O projeto foi apresentado à prefeita Sheila Lemos durante uma reunião, nesta quarta-feira (23), com a diretora do Fórum de Vitória da Conquista, Márcia da Silva Abreu, juíza da 4ª Vara Cível e Registros Públicos, e outros representantes do judiciário, incluindo o juiz da 2ª Vara da Família, Pablo Novais Silva, o juiz da 41ª Zona Eleitoral, João Batista, e a Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral, Juliana Cal.
A prefeita Sheila Lemos explicou que vai analisar a disponibilidade da cota de contratação para estagiários e o orçamento para custeio. “Estamos fazendo o estudo para celebrar esse convênio, para que a gente possa bancar estagiários para trabalhar nessas varas, já que existe um déficit de funcionalismo em todo o país e não é diferente em Vitória da Conquista”, explicou a prefeita. Ela ressaltou que a parceria beneficiará os estagiários com experiência prática, o Judiciário, com mão de obra qualificada, e o próprio município, que verá o Judiciário mais fortalecido, agilizando processos e destravando questões na cidade.
Atualmente, Vitória da Conquista conta com 20 varas em funcionamento. O procurador-geral do Município, Jônatan Meireles, sugeriu que o município garanta um estagiário para cada vara.
Diretora do Fórum, a juíza Márcia Abreu expressou otimismo com a iniciativa. “Saio da reunião muito otimista. O objetivo foi o lançamento de um projeto do Tribunal de Justiça que trata do ‘Laboratório Jurídico’”, afirmou. Ela destacou também a importância do convênio para os estudantes, que, segundo ela, terão a oportunidade de ter a vivência, estudar o processo, conhecer a dinâmica de um processo, e para o TJBA, que terá a qualificação dessas pessoas no dia a dia.
