O Procon concluiu, nesta semana, uma operação de fiscalização nas delicatessens de Feira de Santana. A ação, realizada pela equipe de fiscalização do órgão, visitou 13 estabelecimentos e encontrou irregularidades em nove deles, a maioria relacionadas à venda de produtos com prazo de validade vencido.
Durante a fiscalização, além da verificação da validade dos alimentos, também foram avaliados pontos como a exposição clara dos preços, formas de pagamento disponíveis, especificações dos produtos e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor — exigências fundamentais para garantir transparência nas relações de consumo.
De acordo com o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, foram apreendidos e descartados 264 itens impróprios para o consumo. “Essa é uma situação que temos acompanhado com rigor. A comercialização de produtos vencidos é uma infração gravíssima, que coloca em risco a saúde do consumidor”, alertou.
Ainda segundo o superintendente, foram lavrados nove autos de constatação e quatro autos de confirmação — este último emitido quando o local está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. “Infelizmente, o número de estabelecimentos com irregularidades foi mais que o dobro dos que estavam totalmente regulares. Lamentamos esse resultado, mas seguiremos com os trâmites legais. Um processo administrativo será aberto, dando direito à defesa, e, se confirmada a infração, as empresas serão penalizadas”, explicou.
Maurício também destacou a importância da atenção do próprio consumidor no momento da compra. “Muitas pessoas não verificam a data de validade, o que é um erro comum, mas perigoso. Ler o rótulo é essencial, tanto para verificar a composição quanto a validade do produto. Crianças e idosos, por exemplo, estão mais vulneráveis a complicações causadas por alimentos vencidos”, reforçou.
Para alguns empresários do setor, a presença do Procon é vista como uma aliada na garantia da qualidade do serviço. Mateus Gunnar, diretor de uma das delicatessens fiscalizadas, falou sobre a importância de manter o estabelecimento dentro das normas.
“É fundamental estarmos sempre alinhados com o que exige o Código de Defesa do Consumidor e a Vigilância Sanitária. Isso assegura a confiança dos nossos clientes e colaboradores. Nosso controle é rigoroso, principalmente em relação à validade, exposição de preços e armazenagem. Aqui, buscamos sempre a excelência”.
O Procon orienta que, diante de qualquer problema, o consumidor deve buscar os canais oficiais para fazer denúncias e exigir seus direitos. Denúncias podem ser feitas diretamente pelo aplicativo “PROCON Feira de Santana”, disponível para smartphones.
