A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana está realizando uma série de fiscalizações em estabelecimentos que comercializam suplementos alimentares. A ação tem como objetivo garantir a segurança dos consumidores e o cumprimento da legislação nas relações de consumo desse setor, que vem crescendo nos últimos anos.
De acordo com o superintendente do órgão, Maurício Carvalho, até o momento já foram realizadas 14 fiscalizações, resultando em cinco notificações orientativas, três autos de constatação e seis confirmações de visita. Entre as irregularidades encontradas, o destaque foi para a venda de produtos vencidos.
“Produto vencido é tolerância zero. Não há como tratar de outra forma que não seja punição. Afinal, está em jogo a integridade física das pessoas. Nessas situações, o Procon faz a apreensão, o descarte e registra todo o processo junto ao estabelecimento, que deve responder pelo ocorrido”, destacou Carvalho.
Além do prazo de validade, as equipes também verificam a clareza das informações de preços, a presença do Código de Defesa do Consumidor em local visível, a tradução de rótulos para a língua portuguesa e a adequação das formas de pagamento. Segundo o superintendente, o objetivo é que até o final do dia a operação alcance cerca de 20 estabelecimentos.
O sócio de uma loja de suplementos, Daniel Suzarte, ressaltou a importância da fiscalização para manter a transparência e a confiança do consumidor. “Além de ser uma exigência do Procon, acredito que é o correto. O cliente precisa se sentir seguro de que está adquirindo produtos dentro da validade, armazenados de forma adequada e com preços claros. Isso não apenas cumpre a lei, como também contribui para a boa imagem da loja e serve de exemplo para outros comerciantes”, afirmou.
Para denúncias ou esclarecimentos de dúvidas, os consumidores podem procurar a sede do Procon, localizada na Rua Castro Alves, nº 635, onde o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem intervalo para almoço. Também está disponível o aplicativo “Procon Feira de Santana”, por meio do qual é possível registrar reclamações, enviar fotos e vídeos de possíveis irregularidades, que serão apuradas pela equipe de fiscalização.
