A iniciativa integra a parceria entre as instituições no combate à evasão escolar na Bahia
Um encontro na última sexta-feira, 8, na Procuradoria-Geral de Justiça, no CAB, marcou a implementação do programa ‘Busca Ativa Escolar’ como parte da parceria estratégica entre Ministério Público do Estado da Bahia e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no combate ao abandono e à evasão escolar na Bahia. O projeto prevê ações intersetoriais para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes em situação de exclusão. “A proposta é trabalhar de forma integrada com o Unicef, junto aos municípios baianos para adesão e execução do programa”, explicou o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adriano Marques, que conduziu a reunião ao lado dos promotores de Justiça Patrícia Medrado e Rogério Queiroz, coordenadores da Gestão Estratégica (CGE) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH).
Segundo Adriano Marques, mais da metade dos municípios da Bahia têm adesão ao programa de Busca Ativa Escolar e, com a atuação integrada, o MP usará sua capilaridade e expertise para fomento da rede na busca do aluno, melhoria das escolas e oferta de melhores condições no sentido de que o aluno não volte a sair do ambiente escolar. “Ceduc preparou um kit para os promotores de execução, com orientações para o monitoramento das comarcas onde atuam”, disse. Coordenadora do Escritório da Unicef em Salvador, Helena Oliveira registrou a satisfação do Unicef com a implementação do trabalho conjunto “É uma iniciativa que busca alcançar os 417 municípios baianos e reduzir indicadores de exclusão e evasão escolar”, afirmou Helena, ressaltando que o órgão está empenhado nessa agenda que tem o Ministério Público como parceiro. “Esse momento é o desenvolvimento de um plano de ação coordenado como parte de um planejamento de uma ampla parceria que hoje começamos a colocar em prática”, concluiu ela, que apresentou o projeto ao lado da especialista em Educação e Proteção do Unicef, Polímnia Cassimiro; da oficial de Educação do Unicef, Varônica Bezerra; e da coordenadora de Busca Ativa Escolar Nacional no Unicef, Daniella Magalhães.
Dados apresentados no encontro dão conta de que mais de 2,9 milhões de crianças e adolescentes na Bahia sofrem algum tipo de privação, sendo que mais de 560 mil são vítimas da exclusão escolar. Desse total, 67% são negros, pardos ou indígenas. “Essa parceria marca um momento de extrema importância para o nosso estado”, afirmou o coordenador do CAODH, promotor de Justiça Rogério Queiroz, que destacou a desigualdade racial como uma das principais causas dos índices do estado. “A abolição malfeita no Brasil veio sobre as costas da população negra, que não teve oportunidades de preparo para o enfrentamento de capacitação profissional ou de estudo. Com 150 anos de atraso, iniciativas como essa visam resgatar essas pessoas do analfabetismo, do abandono escolar e do abandono social que viveram até o momento”, pontuou.
A coordenadora da CGE, promotora de Justiça Patrícia Medrado, apresentou o projeto ‘Raízes da Cidadania’, cujos indicadores serão usados como parte da estratégia integrada entre o MPBA e a Unicef. “Dentre os indicadores sociais frágeis, na área de educação, o mapeado foi a evasão e o abandono escolar. Para otimizarmos a atuação do MPBA, guiada por esses indicadores, precisamos olhar para as necessidades da nossa população, com uma visão estratégica, a partir da qual construímos um painel social com referências de todos os 417 municípios do Estado da Bahia”, explicou a promotora, afirmando ainda que o objetivo é a interoperabilidade entre os sistemas do painel social e da Busca Ativa da Unicef. “Além disso, criamos uma ferramenta de monitoramento de esforços de atuação de esforço e resultados, com o fim de mensurar a atuação e impacto em atividades capazes de mudar essa realidade”.
A implementação do ‘Busca Ativa’ se dá no âmbito do memorando de entendimentos assinado pelo MPBA e pela Unicef estabelecendo uma parceria estratégica para promoção de ações de combate a exclusão e evasão escolar na Bahia. A cooperação entre os órgãos visa ações de fomento e articulação de secretarias municipais e Governo do Estado da Bahia, reforçando o compromisso com a identificação, acompanhamento e reintegração dos estudantes ao ambiente escolar, de forma a contribuir para a redução das desigualdades educacionais e o cumprimento do direito à educação de qualidade.
