Dois projetos de lei, protocolados na Câmara de Feira de Santana, propõem medidas voltadas ao acompanhamento de saúde de pacientes oncológicos e à educação inclusiva. As propostas, de autoria da vereadora Lu de Ronny (PV), foram lidas no início da sessão desta quarta-feira (13), durante o expediente, pela parlamentar, que também é primeira-secretária da Casa. O primeiro projeto dispõe sobre o acompanhamento, pela Rede Municipal de Saúde, de pacientes oncológicos após o tratamento intensivo. A proposta inclui a criação de protocolos municipais para monitoramento clínico e psicológico, a realização de exames periódicos para prevenir recidivas e a integração do atendimento com as Unidades Básicas de Saúde.
Já o segundo projeto institui o Programa de Divulgação de Vagas Escolares para o Público da Educação Especial, garantindo que famílias e responsáveis tenham acesso rápido e transparente às informações sobre vagas disponíveis na rede municipal. A medida prevê divulgação ampla por diferentes meios de comunicação e prioridade na inclusão e atendimento adequado de crianças e adolescentes com necessidades especiais.
Lu de Ronny ressalta que ambas as propostas reforçam o compromisso do mandato com políticas públicas de qualidade, voltadas à inclusão, prevenção e cuidado contínuo. Para Professor Ivamberg (PT), a iniciativa na área de educação especial vai auxiliar a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) no planejamento antecipado da oferta de vagas.
Fonte: Câmara de Feira de Santana
