Semdes amplia atendimentos do Cadastro Único e Bolsa Família para realização de visitas domiciliares

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) tem intensificado os atendimentos do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, após a determinação do Governo Federal que estabelece a obrigatoriedade de visita domiciliar para inclusão de famílias compostas por uma única pessoa, as chamadas famílias unipessoais, no sistema do CadÚnico. A nova regra passou a valer em Vitória da Conquista a partir de fevereiro deste ano, e desde então as equipes já realizaram quase 2 mil visitas.

Para atender à demanda, a Semdes ampliou os horários e a quantidade de equipes itinerantes da Coordenação de Renda de Cidadania (CRC), responsável pela gestão do CadÚnico no município. Atualmente, 3 equipes atuam durante a semana realizando as visitas domiciliares e aos finais de semana a Semdes mobiliza 6 equipes para o trabalho. Durante a semana, os atendimentos ocorrem ao longo de todo o dia, e aos sábados, em turno único, das 8h às 14h.

A ampliação dos atendimentos tem apresentado resultados significativos. Enquanto em janeiro eram feitas cerca de 226 visitas mensais, em julho o número saltou para aproximadamente 660, quase o triplo. No entanto, dificuldades persistem, como a ausência de moradores no momento da visita ou a desatualização dos endereços informados. Nesses casos, as equipes retornam ao local por até três vezes, inclusive em dias e horários alternativos, como nos finais de semana, para garantir que a família possa ser atendida.

O gerente do Cadastro Único e Bolsa Família, Magno Aguiar, destacou o esforço da equipe para manter os atendimentos em dia. “A Semdes tem trabalhado com responsabilidade para atender todas as famílias que precisam do serviço. Mesmo diante dos desafios logísticos, principalmente com as famílias que mudaram de endereço, temos feito todo o possível para garantir que ninguém fique sem atendimento. Sabemos da importância desses benefícios e estamos trabalhando para manter o trabalho cada vez mais eficiente”, afirmou Magno.

As famílias unipessoais que desejam se cadastrar ou atualizar seus dados devem procurar um dos postos de atendimento da Semdes e solicitar a visita domiciliar. O prazo para que a visita ocorra pode chegar a 60 dias. Para evitar a suspensão, bloqueio ou cancelamento de benefícios, a secretaria recomenda que a solicitação seja feita com antecedência mínima de dois meses antes da data limite de atualização. A Semdes também reforça que para evitar que ocorram suspensões de benefícios tem priorizado as famílias que já estão inscritas no programa e recebem Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada. Pessoas que estão acamadas também são priorizadas pelas equipes.

Na última sexta-feira (8), devido à suspensão do sistema do Cadastro Único em todo território nacional, as equipes que atuam na Coordenação de Renda e Cidadania se dedicaram à realização das visitas das famílias unipessoais. O técnico, Weslei Nunes, esteve em uma das equipes que realizou atendimentos nos bairros Campinhos e Jatobá. “Realizar as visitas nos ajuda a conhecer a realidade das pessoas e evidencia a necessidade dos serviços que nós ofertamos. O Cadastro Único é a porta de entrada para diversos benefícios da assistência social, e a manutenção do Cadastro é fundamental para o recebimento do Bolsa Família e BPC”, afirmou o servidor municipal.

Entenda a nova regra para famílias unipessoais

A exigência de visita domiciliar foi definida pela Lei nº 15.077/2024, que regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais. A norma estabelece que indivíduos que vivem sozinhos devem obrigatoriamente passar pela visita de uma equipe técnica da assistência social para concluir sua inscrição ou atualização no sistema. A única exceção à regra são as famílias unipessoais indígenas, quilombolas ou em situação de rua.