Presente ao evento, MPBA atua no impulsionamento e fiscalização de programa de estado voltado a transformar cenário atual
Uma nova avaliação dos resultados dos índices de alfabetização na idade certa de crianças com sete anos de idade será realizada na Bahia em novembro. Esse é o horizonte de curto prazo que deverá trazer a dimensão da mobilização que mostrou força nesta terça-feira, dia 26, com a presença de todas instituições de estado, da sociedade civil organizada, profissionais de educação, prefeitos e secretários de educação estadual e municipais no Seminário Estadual Bahia Alfabetizada, que lotou o auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. Na ocasião, foi apresentado o modelo de gestão e execução do programa, que envolve, entre outras ações, a capacitação de alfabetizadores pelas universidades estaduais e entrega de selos e prêmios para reconhecimento dos municípios com melhores desempenhos.
Presente no evento com o procurador-geral de Justiça Pedro Maia e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adriano Marques, o Ministério Público da Bahia (MPBA) elegeu a efetivação do programa como prioridade máxima e vai contribuir, em todos os municípios baianos, com diálogo, orientação técnica e fiscalização, para que as metas sejam alcançadas. A principal delas está prevista no Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados: que todas as 417 cidades baianas tenham até 2030 mais de 80% das crianças alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental.
A Bahia registrou ano passado, segundo dados do Ministério da Educação (MEC), pior índice do país, com apenas 36% destas crianças alfabetizadas, bem abaixo da média nacional (59,2%) e da meta federal para 2024 (60%).
O MPBA tem desenvolvido uma atuação sistemática na área de educação que contribuirá para o esforço concentrado voltado ao tema da alfabetização, que está orientado em recomendação-geral expedida pelo PGJ Pedro Maia (ver aqui). Entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, a ‘Semana de Ação Simultânea do Programa Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’, promovida pelo MPBA em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME/BA,
resultou em 900 visitas técnicas a unidades escolares em 166 municípios. A mobilização contou com a atuação conjunta de promotores de Justiça, servidores do MPBA e Conselheiros Municipais de Educação.
Mutirão
“O Ministério Público está atuando de forma firme. Foi expedida uma recomendação-geral para todos os promotores para acompanhar, apoiar e fiscalizar todas ações para alfabetização destas crianças. É um mutirão que acontece e a parceria com a UPB é fundamental, já que educação no ensino fundamental é responsabilidade dos Municípios.
O MPBA está atuando lado a lado, como Instituição de políticas públicas, do direito fundamental à educação e à alfabetização na idade correta. Uma criança de sete anos que passa pelo ensino fundamental sem ser alfabetizada, ela segue o curso escolar, quando não evade, completamente deficiente na aprendizagem e isso vai impactando a criança e todo o ambiente escolar, refletindo na nota do Ideb. Futuramente, o resultado dessa falta de educação de base é um cidadão não preparado para vida em sociedade”, disse o chefe do MP baiano.
Para Adriano Marques, o diferencial do Bahia Alfabetizada é a capacidade de mobilização que ele vem construindo. “É um programa que temos a união de várias instituições. O promotor de Justiça é parte fundamental para o êxito, porque lá no município, na ponta, ele cobra ao prefeito e secretário que apliquem e informem todos os passos da alfabetização do aluno, para que a gente consiga ao final de novembro, em curto prazo, e em todo curso de 2026, alfabetizar mais crianças e mudar a realidade da nossa sociedade”, disse.
Segundo a secretária de Educação da Bahia, Rowenna Brito, a expectativa é, daqui a aproximadamente 100 dias, elevar os índices de alfabetização de 36% para 56%. “É um grande mutirão. Não continuaremos com esses indicadores ruins no estado da Bahia, mas não conseguiremos isso sozinhos. Precisamos de vocês (prefeitos, secretários e professores)”. Ela destacou que não faltam recursos na área de educação e que a estratégia do programa está dividida em dois tempos: um plano emergencial, voltado para a avaliação nacional em novembro, e um plano de médio prazo para garantir a sustentabilidade das ações.
A mesa do evento, além do PGJ e da secretária, contou com a presença do presidente da UPB, Wilson Cardoso, que destacou a força e responsabilidade da municipalidade para o programa; do diretor de Cultura da UPB, Tone de Souza; dos presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcus Presídio; do TCM, Francisco Netto; do coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira e do diretor-superintendente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Armando da Costa Neto.
Fotos: Humberto Filho
