A Secretaria de Política para as Mulheres do Estado (SPM) está mobilizando os 417 municípios baianos para a realização, até 28 de julho, das Conferências Municipais de Políticas para as Mulheres. Esta é uma das etapas preparatórias para a 5ª Conferência Estadual (CEPM), que acontecerá entre os dias 27 e 29 de agosto, em Salvador. O processo é coordenado pela SPM e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM).
Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, a 5ª CEPM busca fortalecer e ampliar as políticas públicas para as mulheres com base na escuta ativa, no diálogo coletivo e na participação social e também antecede à Conferência Nacional, que será realizada, em setembro, em Brasília. Para a secretária de Políticas para as Mulheres do Estado, Neusa Cadore, o engajamento dos poderes públicos federal, estadual, municipal, dos movimentos sociais e de mulheres, é fundamental na luta pela garantia dos direitos.
“A Conferência é uma ferramenta importante para a democracia participativa e de fortalecimento da luta das mulheres por direitos, igualdade e justiça social. Este é um momento de construção coletiva, de escuta e proposição, em que as mulheres estão colocando suas vivências, demandas e propostas para que as políticas públicas reflitam suas realidades”, destacou.
Diversos municípios baianos já realizaram as suas conferências, reunindo representantes de movimentos sociais, gestoras municipais, conselhos de direitos e sociedade civil.
Nesta quinta-feira (17), os encontros acontecem em Araci, Ipirá, São Felipe e Saubara. Nesta sexta-feira (18) estão programadas conferências em Barreiras, Riachão das Neves, Barrocas, Conceição do Coité, Paulo Afonso, Pilão Arcado e Morro do Chapéu. Já no sábado (19), as conferências serão realizadas nos municípios de Urandi e Valença.
Também já foram promovidas as conferências municipais em Cabaceiras do Paraguaçu, Maragogipe, Amélia Rodrigues, Angical, Catolândia, Itacaré, Itaguaçu, Cachoeira, Cruz das Almas, Xique-Xique, Castro Alves, Irecê, Souto Soares, Esplanada, Feira de Santana, Ibititá, Macaúbas, Nova Redenção, Pojuca e Senhor do Bonfim.
Eixos temáticos Os debates seguem os eixos temáticos definidos pela 5ª Conferência Nacional, que abordam questões estruturantes para a vida das mulheres. Entre eles, destaca-se o eixo Participação Política Paritária e Fortalecimento da Democracia, que reafirma a urgência de garantir a presença de mulheres — especialmente negras, indígenas, quilombolas, LBTs+, periféricas e com deficiência — nos espaços de poder e decisão, rompendo com as estruturas excludentes ainda presentes na política institucional.
Além desse, também compõem a pauta os seguintes eixos: Enfrentamento às Violências de Gênero; Autonomia Econômica e Mundo do Trabalho; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Reprodutivos; Educação Não-Sexista e Cultura Igualitária; e Direito ao Território e Sustentabilidade.
Convocação As conferências municipais devem ocorrer até o dia 28 de julho de 2025, preferencialmente convocadas pelo Poder Executivo Municipal por meio de decreto e portaria da Comissão Organizadora. Na ausência dessa convocação, outras entidades — como Conselhos Municipais dos Direitos das Mulheres, Câmaras de Vereadores ou organizações feministas — podem assumir a realização.
Para que as conferências tenham validade como etapa preparatória à Conferência Estadual e à Nacional, é obrigatório o envio da documentação à Comissão Organizadora Estadual, pelo e-mail 5.cepm@spmba.ba.gov.br, e o cadastro na Plataforma Brasil Participativo, por meio do link.
