Um cadastramento dos carroceiros com atuação em Feira de Santana, visando a substituição dos veículos de tração animal (VTAs) por motocicletas, está sendo sugerido pelo vereador Galeguinho (União) ao Governo Municipal. Ele acredita que o cadastro pode facilitar com que a Prefeitura ofereça cursos de habilitação para motocicletas, categoria A. Em seguida, a ideia é que o Município substitua os veículos de tração animal por motocicletas. Para o vereador, a iniciativa deve garantir que os trabalhadores não fiquem desassistidos, ao mesmo tempo em que se protege os animais.
A lembrança de seu esforço e incentivo à substituição gradual dos VTAs do Município, para coibir ações de maus tratos aos animais, ocorreu na sessão desta quarta (20), quando ele repercutiu um caso ocorrido recentemente no interior de São Paulo, em que um cavalo foi mutilado pelo próprio proprietário. Galeguinho cita que, em Maceió, a Prefeitura disponibilizou triciclos elétricos para substituir os VTAs, permitindo que antigos carroceiros continuem realizando atividades como a coleta de materiais de forma mais segura e sustentável.
O vereador destaca que Feira de Santana possui uma legislação específica sobre o tema. A Lei nº 4.194/2023, promulgada pela Câmara Municipal, institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs), determinando ações programadas para retirar as carroças das vias e logradouros urbanos de forma gradual. No entanto, ele reforça a necessidade de políticas públicas para garantir a sua efetividade.
Foto: Divulgação/TJ-MA
Fonte: Câmara de Feira de Santana
