O evento conta com a participação de diferentes municípios da Bahia
Ao longo de três dias, Vitória da Conquista sediou o II Seminário da Escola de Conselhos da Bahia e o XIX Encontro Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. O evento, que teve início nesta quarta-feira (16) e seguiu até sexta-feira (18), teve como objetivo central o fortalecimento e a qualificação dos conselhos tutelares e dos conselhos de direitos da Bahia, promovendo momentos de formação e trocas de experiências.
As atividades foram realizadas no auditório Lúcia Dórea, no Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae), e reuniu profissionais de diversas regiões da Bahia. A iniciativa é promovida pela Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia (Acteba), com o apoio da Prefeitura de Vitória da Conquista, e em parceria com a Escola de Conselhos da Bahia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Representando o Governo Municipal, o coordenador da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente (Radca), Jerry Lavelle, participou da solenidade de abertura e destacou a importância da cidade sediar um evento de fortalecimento da rede de proteção social. “A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista segue firme no compromisso de garantir os direitos humanos de crianças e adolescentes. Participamos desse encontro como forma de reafirmar nosso apoio às conselheiras e aos conselheiros tutelares do município, fortalecendo sua atuação na proteção integral da infância e adolescência. Além de apoiar iniciativas como essa, a gestão também tem tido iniciativas pioneiras, como a recente criação da Escola Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, desenvolvida em parceria com o Instituto Aliança e o Unicef Brasil”, enfatizou o coordenador da Radca.
Segundo o presidente da Acteba, Robenilson Sena, o encontro representa um momento fundamental de análise sobre os avanços e os desafios na área da infância e adolescência no estado. “Esse congresso faz parte de um circuito de conhecimento voltado para os conselhos tutelares e demais integrantes da rede de proteção. É o momento em que a gente se encontra com troca de informações, definição de fluxos e protocolos para a atuação dos conselheiros tutelares. Acompanhando, inclusive, a própria legislação da infância, que muda constantemente. É o momento em que a gente discute quais são os avanços, os desafios e o que precisa ser melhorado”, pontuou o presidente da Acteba.
Com uma programação diversificada, o evento contemplou palestras com especialistas, rodas de conversa, painéis temáticos e dinâmicas voltadas para a realidade dos conselhos tutelares e o aprimoramento das políticas públicas da infância e juventude. Para a coordenadora do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT) e também palestrante no congresso, Graziela Cristina Luiz Damacena, esse momento tem servido como ferramenta de capacitação e de integração entre os diversos atores do sistema de garantia de direitos. “Este congresso representa o empoderamento das políticas públicas e a garantia da proteção integral de crianças e adolescentes, não só em Vitória da Conquista, mas em todo estado. É um espaço de capacitação não só de conselheiros tutelares, mas de todos os atores que atuam no sistema de garantia de direitos. Isso reafirma o nosso compromisso com a proteção integral e com a legalidade nas ações desses atores do sistema de garantia de direitos”, ressaltou Graziela.
A conselheira Jocione Prado, que atua no Conselho Tutelar da Zona Rural de Vitória da Conquista, destacou o quanto eventos como esse fortalecem o trabalho diário dos conselheiros. “Para nós que estamos no exercício da função, é importante a capacitação contínua. A associação trouxe palestrantes renomados na área da infância e e adolescência. Isso nos proporciona um melhor entendimento da área e construção de pontes com a rede socioassistencial dos municípios. Com isso, a gente consegue fazer com que as políticas públicas sejam mais eficazes”, avaliou a conselheira.
Com abrangência estadual, o evento contou com a participação de representantes de cerca de 60 municípios baianos, promovendo a troca de experiências entre diferentes realidades. O conselheiro tutelar Jackson José dos Santos, do município de Ubaitaba, destacou como os conhecimentos adquiridos no seminário fortalecem a atuação local dos profissionais da área. “Assim, a gente faz valer o direito da criança e adolescente através de informações e conhecimentos que a gente aprende nesse evento. Esse congresso traz para nós como conselheiros um marco, que é exatamente fortalecer o conselho tutelar. Um conselheiro tutelar capacitado pode ir longe, pode ir além dos seus conhecimentos”, afirmou o conselheiro.
Os municípios participantes do congresso são: Mascote, Contendas do Sincorá, Igrapiúna, Barra do Choça, Marau, Presidente Tancredo Neves, Salvador, Boa Nova, Camaçari, Barra do Rocha, Caatiba, São José, Potiraguá, Cansanção, Itabuna, Maiquinique, Queimadas, Quixabeira, Santo Estêvão, Ubaitaba, Wagner, Lençóis, Remanso, Madre de Deus, Arataca, Ipiaú, Una, Apuarema, Poções, Gandú, Ipirá, Sátiro Dias, Santa Terezinha, Camacã, Planaltino, Aporá, Mirante, Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, Itajuípe de Colônia, Itarantim, Dias D’Ávila, Itapebi, Alagoinhas, Medeiros Neto, Catu, Ituberá, Jequié, Antônio Cardoso, Itabela, Jaborandi, Itagibá, Taperoá, Campo Alegre de Lourdes, Antônio Gonçalves, Planalto, Vitória da Conquista, Souto Soares, Santa Inês, Ilhéus e Pojuca.
